Acesso à Terra - Reforma Estrutural para as Agriculturas de Portugal
Uma das principais reformas estruturais que as agriculturas de Portugal precisam é de aumentar a dimensão das explorações agrícolas nas regiões de microfúndio e minifúndio, seja para agricultores já instalados, seja para a instalação de jovens agricultores ou outros menos jovens.
Como fazê-lo?
1. Expropriação de uso: publicar lei que autorize o arrendamento compulsivo a quem tem as suas terras agrícolas ou florestais abandonadas;
2. Extinção ao fim de 2 anos de heranças indivisas de prédios rústicos ou mistos: Passados 2 anos da publicação da lei ou 2 anos após a data de morte do proprietário, os herdeiros terão de fazer a partilha ou transformar as cotas da herança em cota de empresa que passará a deter as propriedades. Após este prazo, o tribunal nomeia um gestor judiciário que procede à venda dos imóveis, liquida impostos e coloca em conta bancária o valor de cada herdeiro.
Como fazê-lo?
1. Expropriação de uso: publicar lei que autorize o arrendamento compulsivo a quem tem as suas terras agrícolas ou florestais abandonadas;
2. Extinção ao fim de 2 anos de heranças indivisas de prédios rústicos ou mistos: Passados 2 anos da publicação da lei ou 2 anos após a data de morte do proprietário, os herdeiros terão de fazer a partilha ou transformar as cotas da herança em cota de empresa que passará a deter as propriedades. Após este prazo, o tribunal nomeia um gestor judiciário que procede à venda dos imóveis, liquida impostos e coloca em conta bancária o valor de cada herdeiro.
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