PDR 2020

Caríssimo José Martino,

Obrigado desde já pela visibilidade e ajuda que tem dado à agricultura em Portugal.

Estou com uma dúvida em relação a uma possível penalização de incumprimento de um projecto de jovem agricultor, em relação ao regime de exclusividade do Jovem Agricultor.

Neste momento estou inteiramente dedicado à exploração agrícola, mas dada a demora da decisão das candidaturas, não sei se será possível manter esta condição de exclusividade, ou se será necessário ter outra fonte de rendimento.

Gostaria de confirmar se a penalização pelo não cumprimento desse critério, será a redução de 25% da ajuda, bem como a perda de majoração associada ao regime de exclusividade, ou se implica a devolução total do apoio, no caso de ter outra fonte de rendimento no futuro.

Agradeço desde já a sua ajuda, uma vez que esta é uma questão da maior importância.
Melhores cumprimentos,

Comentários:
1. Por cada critério não cumprido são 25% de redução da ajuda. Neste caso, ainda tem que devolver os 80% do valor recebido dos 5000€ do prémio,  referente à majoração do regime de exclusividade.

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