PDR 2020
Caríssimo José Martino,
Obrigado desde já pela visibilidade e ajuda que tem dado à agricultura em Portugal.
Estou com uma dúvida em relação a uma possível penalização de
incumprimento de um projecto de jovem agricultor, em relação ao regime
de exclusividade do Jovem Agricultor.
Neste momento estou inteiramente dedicado à exploração agrícola,
mas dada a demora da decisão das candidaturas, não sei se será possível
manter esta condição de exclusividade, ou se será necessário ter outra
fonte de rendimento.
Gostaria de confirmar se a penalização pelo não cumprimento desse
critério, será a redução de 25% da ajuda, bem como a perda de majoração
associada ao regime de exclusividade, ou se implica a devolução total do
apoio, no caso de ter outra fonte de rendimento
no futuro.
Agradeço desde já a sua ajuda, uma vez que esta é uma questão da maior importância.
Melhores cumprimentos,
Comentários:
1. Por cada critério não cumprido são 25% de redução da ajuda.
Neste caso, ainda tem que devolver os 80% do valor recebido dos
5000€ do prémio, referente à majoração do regime de
exclusividade.
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