COVID-19 - APOIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ATÉ 2020.04.02

A grande novidade desta semana é pedido de apoio aos consumidores, por parte da Ministra da Agricultura, para ajudarem os agricultores privilegiando a compra de produtos de Portugal e a publicação do Plano de Medidas Excecionais para o Setor Agroalimentar.

Comunicados do Ministério da Agricultura desde 25 março último:

1) 2020-03-31 às 21h13

Agricultura acompanha rede de abastecimento agroalimentar e apresenta plano de medidas excecionais

Na sequência do alastramento da pandemia Covid-19 e da constatação de crescentes perturbações que o setor agrícola e a cadeia alimentar evidenciam em muitos Estados-Membros, tal como em Portugal, o Ministério da Agricultura iniciou o processo de elaboração de um Plano de Medidas Excecionais para o setor agroalimentar no contexto da referida crise.

Este plano tem como principal objetivo garantir as condições de funcionamento do complexo agroalimentar, garantindo a segurança do abastecimento alimentar, num contexto de fortes restrições de circulação de pessoas e mercadorias, e, ainda, mitigar o efeito nos subsetores com quebra de procura.

Para além do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentares e do Retalho, criado com o Ministério da Economia e Transição Digital, foi também constituído, desde o início desta pandemia, um outro grupo informal no Ministério da Agricultura. Este Grupo de Contacto reuniu esta tarde, por videoconferência, tendo sido apresentado, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, a primeira versão de trabalho deste plano, tendo cada setor feito o respetivo ponto de situação.

Este Grupo de Contacto garante um acompanhamento contínuo da situação, a avaliação das questões mais urgentes e a agilização das respostas necessárias.

A primeira versão do plano das medidas excecionais (https://www.gpp.pt/images/Destaques/Plano_medidas_excionais_MA__verso_1__31_03_2020.pdf), que é dinâmico e atualizado sempre que necessário, está disponível (...)

Este plano apresenta o conjunto das medidas transversais: financeiras, fiscais e de trabalho; também medidas específicas em curso da agricultura; e medidas excecionais em negociação com a Comissão Europeia, para salvaguardar os interesses dos agricultores e da agricultura portuguesa.

2) 2020-03-30 às 15h12

Produção de álcool prioritária para fins hospitalares e farmacêuticos

Devido aos efeitos da pandemia do Covid-19 na saúde pública, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, declarou como prioritários os pagamentos de apoios à produção de álcool para fins hospitalares e farmacêuticos, no âmbito dos pagamentos à desnaturação proveniente dos produtos vinícolas.

Esta decisão, no âmbito da medida de apoio à "destilação de subprodutos" do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), tem como objetivo dar resposta à escassez de álcool nos serviços de saúde, sem prejuízo do apoio económico à indústria vitivinícola.

O Ministério da Agricultura espera que os destiladores encaminhem os stocks de matéria-prima existentes, que se estimam em cerca de 500.000 L, de forma a aumentar a oferta de álcool para fins hospitalares e para a indústria farmacêutica.

3) 2020-03-28 às 12h27

Ministra da Agricultura apela aos consumidores para que a agricultura não pare

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, gravou uma mensagem de agradecimento ao setor agroalimentar, mas também um apelo aos consumidores. Na mensagem, apela a que todos sejam responsáveis e a que todos contribuam para que a agricultura não pare.

O vídeo pode ser descarregado em https://we.tl/t-oo5Dvp71I6

Na mensagem, Maria do Céu Albuquerque agradece a todos os que estão na linha da frente e que garantem, assim, que os produtos cheguem à casa de todos os portugueses.