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sábado, 11 de fevereiro de 2012

Mudanças na Arquitetura do ProDeR: algumas recomendações de um profissional!

Circula a informação que dentro de algum tempo haverá mudanças na tramitação das ajudas à modernização e capacitação das empresas agrícolas (Ação 1.1.1: ajudas para investimentos superiores a 25 000 euros, quer na agricultura, quer na agro-industria, quer na fileira do leite), projetos de pequena dimensão (ação 1.1.2: ajudas para investimentos inferiores a 25000 euros) e instalação de jovens agricultores (ação 1.1.3).

Faço votos para que estudem todos os pormenores destas ajudas para manterem o que está a funcionar bem e alterem aqueles passos que estão a causar entropia no sistema. É muito importante que analisem de forma integrada todos os grandes passos do processo, sobretudo a parte final, o controlo e auditoria, a qual está a funcionar há curto período de tempo, para que os problemas que sejam detetados de forma recorrente, venham a ser acautelados nas fases anteriores (marcação, no parcelário agrícola, da exploração e investimentos, análise e aprovação dos Pedidos de Apoio (PA), contratação e pedidos de pagamento).
Há diferenças substanciais nos tempos de tramitação, itens aprovados, para o mesmo tipo de investimento, entre analistas do mesmo serviço, dentro dos vários serviços distribuidos na Região, mas pertencentes à mesma Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP). O ProDeR, algumas vezes, presta esclarecimentos escritos recorrendo a linguagem "político-jurídica" (não se entende quando acaba uma e começa a outra), os quais têm limitado efeito prático.

Por outro lado é determinante que seja coordenado e controlado o período de tempo razoável em que cada PA fica na interação entre as DRAP, ProDer e IFAP no âmbito da sua tramitação, porque quando um processo cai no limbo demora meses ou anos para voltar à tramitação normal. Alguns exemplos: o ProDer despachou um PA para o responsável do ProDeR da DRAP e este ficou meses parado, um PA indeferido numa DRAP demora muito tempo a ser analisado, pelo ProDeR, o seu recurso hierárquico. Um pedido de pagamento que caia no controlo de qualidade do IFAP demora alguns meses mais a ser feito o respetivo pagamento. Etc. Etc..

Por último, tenho a certeza que o ProDeR teria melhorias significativas nos seus resultados se as empresas responsáveis pela elaboração das candidaturas fossem consultadas e pudessem dar a sua contribuição sobre as melhorias efetivas a introduzir nos pormenores do processo, porque há muitos anos que todos os dias trabalham com o ProDeR na perspetiva do utilizador.
Outro aspeto que traria eficácia ao ProDeR, passaria pelo reforço dos direitos de intervenção das empresas que elaboram e acompanham os PA junto de cada um dos diversos agentes do Ministério da Agricultura ("ação tipo solicitadoria").

Gostaria de dar o meu contributo, mais pormenorizado, em sede própria junto dos responsáveis do Ministério da Agricultura.

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