4.º Aniversário deste blogue: contributo para uma política agrícola mais eficaz

O que é necessário fazer para colocar a agricultura como um setor de destaque na economia portuguesa ( a OCDE aconselha os seus membros a investirem na melhoria da produtividade agrícola, na sustentabilidade e competitividade a longo prazo, apoiada na inovação, investigação e conhecimento)?

Em dia de aniversário deste blogue, segue o meu contributo:

1- Mostrar à sociedade o sucesso dos empresários agrícolas ou agro-industriais, bem como aquele que é obtido por trabalhadores rurais, chefes de exploração, técnicos, professores do ensino profissional, politécnico e universitário, consultores, etc. Fazê-lo através dos meios de comunicação social, promover eventos específicos para fomentar o prestigio da agricultura. Dizia-me alguém há algum tempo atrás, que a agricultura será uma atividade prestigiada quando os seus agentes aparecerem frequentemente nas revistas cor de rosa.

2 - Fazer com que se ganhe dinheiro como resultado das atividades agrícolas, desenvolvê-las de modo que 50% das produções sejam conseguidas por explorações/empresas dentro das economias de escala. A estruturação da produção, da sua industrialização e comercialização sejam desenvolvidas com alinhamento estratégico inovador e liderante, dentro do que melhor se faz a nível mundial, conseguidas como resultado de ações de benchmarking.

3 - Cadastro de todos os prédios através de ação declarativa a realizar no IRS, ao longo de dois anos. Quem não declarar as suas propriedades perde-as para o Estado.

4 - As heranças indivisas que no prazo máximo de dois anos não se extingam por escritura de partilhas, serão perdidas para o Estado, o qual colocará os prédios em hasta pública, com regulamento para promover a agregação de parcelas em explorações com dimensão, entregando o dinheiro obtido, após impostos, aos respetivos herdeiros.

5 - Banco público de terrras para promover o arrendamento dos prédios cujos proprietários, por decisão voluntária os disponibilizam, por não terem perfil para os explorarem, quer por idade, quer por não terem interesse na agricultura.

6 - Crédito específico para a agricultura e mundo rural, com prazos e custos adequados a esta atividade económica. É chocante que, apesar da crise económica e financeira que se vive em Portugal, ainda sejam concedido crédito ao consumo, habitação, automóvel (incluindo leasings, e retings) para particulares, em lugar de ser concedido para atividades produtivas (agricultura, pesca, indústria, atividades mineiras, etc.), serviços de apoio à produção, exportáveis, etc. As dificuldades na obtenção de crédito são reais e conheço-as pessolamente, quer da minha atividade empresarial em que negoceio crédito para os meus investimentos na agricultura, quer como consultor, em que ajudo os meus clientes de projetos e assitência técnica na obtenção de crédito bancário. Os bancos estão poucos sensibilizados para as atividades produtivas, pior que as conhecerem mal, é não terem interesse em quererem percebê-las para avaliarem os respetivos riscos. Dizem que para inverter esta posição é necessário que a agricultura seja uma prioridade política. O regresso à terra está nos discursos dos responsáveis políticos e nas manchetes da comunicação social, não é claro qual o papel que a agricultura representa e assumirá na economia portuguesa ao longo de cada um dos próximos quatro (os bancos e a opinião pública não conhece os objetivos, pelo que, os caminhos e estratégias são ainda mais misteriosos).
A CGD e o Crédito Agrícola deverão ser os bancos pioneiros na promoção do crédito para o mundo rural, o primeiro por ser o banco detido pelo Estado e o segundo por ser um grupo especializado do crédito à agricultura.

7 - Política para a agricultura portuguesa que passe por tramitação, por parte do Ministério da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território, de todos os processos burocráticos dentro dos prazos legais, como exemplo, candidaturas ao ProDeR, licenciamentos de atividade industrial, pecuária, licenças de abertura de furos, etc. Nos casos em que não se cumpram os prazos de tramitação, estes serão alargados para o períodos temporais que sejam exequiveis. No passo seguinte, cada um dos processos será analisado e proceder-se-á à simplificação para encurtamento dos respetivos prazos.

8 - Diplomacia económica nas ações de benchmarking das atividades agrícolas, assim como na promoção das exportações dos produtos agrícolas portugueses

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