Posso utilizar as mesmas terras para duas candidaturas?
Rafael Ferreira disse:
"Bom dia Sr. José Martino
Gostaria de saber se me consegue esclarecer uma dúvida:
A minha família é proprietária de terras, que cedeu sob contrato de comodato a agricultores que as utilizaram para a obtenção de apoios comunitários.
Gostaria de saber se no caso de submeter uma candidatura de "Jovem Agricultor" as posso utilizar, uma vez que podem já ter sido no passado utilizadas para o mesmo fim.
cumprimentos
Rafael Ferreira"
Comentários:
1 - Enquanto vigorarem os contratos de comodato, pressuponho que o período das ajudas terá a mesma duração de vigência do comodato, não pode utilizar as terras de família para se candidatar às ajudas de instalação de jovem agricultor.
2 - Para poder utilizar as parcelas para outra candidatura a efetuar dentro de um período temporal inferior ao contratualizado com o IFAP, estas teriam que ser retiradas da exploração mediante autorização após o promotor apresentar proposta de outras nas mesmas condições para as substituir.
3 - Estando as terras livres para as apresentar a nova candidatura terá que ponderar os investimentos a realizar tendo como matriz construir um projeto coerente do ponto de vista técnico-económico
"Bom dia Sr. José Martino
Gostaria de saber se me consegue esclarecer uma dúvida:
A minha família é proprietária de terras, que cedeu sob contrato de comodato a agricultores que as utilizaram para a obtenção de apoios comunitários.
Gostaria de saber se no caso de submeter uma candidatura de "Jovem Agricultor" as posso utilizar, uma vez que podem já ter sido no passado utilizadas para o mesmo fim.
cumprimentos
Rafael Ferreira"
Comentários:
1 - Enquanto vigorarem os contratos de comodato, pressuponho que o período das ajudas terá a mesma duração de vigência do comodato, não pode utilizar as terras de família para se candidatar às ajudas de instalação de jovem agricultor.
2 - Para poder utilizar as parcelas para outra candidatura a efetuar dentro de um período temporal inferior ao contratualizado com o IFAP, estas teriam que ser retiradas da exploração mediante autorização após o promotor apresentar proposta de outras nas mesmas condições para as substituir.
3 - Estando as terras livres para as apresentar a nova candidatura terá que ponderar os investimentos a realizar tendo como matriz construir um projeto coerente do ponto de vista técnico-económico
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