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quinta-feira, 29 de março de 2012

Bolsa De Terras

Congratulo-me com a aprovação pelo conselho de Ministros da proposta de lei a submeter à Assembleia da República sobre a Bolsa de Terras. É muito gratificante verificar que, um dos processos em que envolvi há dois anos atrás através de uma petição pública na internet, começa a ganhar forma e irá resolver estrangulamentos estruturais da agricultura portuguesa no acesso à terra quer dos jovens agricultores, quer dos agricultores que têm sucesso na respetiva atividade agrícola e que precisam de atingir e ultrapassar as economias de escala que lhes baixam os custos de produção e os tornam mais competitivos.  
      
Lamento que o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, tenha considerado “uma ideia interessante, mas insignificante” o resultado a criação de uma bolsa de terras, aprovada hoje pelo Governo, para fins agrícolas, florestais e silvo pastoris porque considera que a bolsa de terras só irá incidir sobre as terras disponibilizadas pelo Estado: “A proposta [bolsa de terras] fala de uma área total de três mil hectares. Eu relembro que a superfície agrícola em Portugal é superior a quatro milhões de hectares, portanto esta questão não é relevante para o problema da agricultura portuguesa”, considerou. Escusando-se a fazer muitos comentários sobre o modelo aprovado pelo Governo, por desconhecer o seu conteúdo, Luís Mira adiantou apenas que a criação de uma bolsa de terras fá-lo recordar a criação das hortas urbanas. “É um assunto interessante, mas o impacto que tem é reduzido”, sublinhou. Pela minha parte faço questão de trabalhar para demonstrar que a CAP está errada na posição tomada pelo seu secretário-geral. Espero no próximo Programa Televisivo "Portugal Português", da TVI24, para o qual tenho convite público para participar, dirrimir com o presidente da CAP esta polémica e espero, tal como aconteceu no último programa, expor as minhas ideias e mostrar a mais valia para as agriculturas de Portugal  e para o interesse público deste importante instrumento das políticas agrícolas de nova geração que defendo e que terão ser implementadas (se verificarem neste blogue encontrarão outras políticas deste pacote: provedor do agricultor no ministério da agricultura, crédito tipo  habitação para a agricultura a ser implementado pelo governo através da CGD,cadastro dos prédios através de declaração de IRS, comissão permanente para constrolo e limitação da seca, etc. etc.).

Nota: artigo baseado em notícia da LUSA

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