Autoridade da Concorrência diz que vai analisar o fornecimento das hortofrutícolas aos supermercados.

Na sequência da questão que deixei aqui colocada no post de 28 de Junho: “Será que a autoridade da concorrência não deveria intervir abrindo um inquérito nas mudanças das condições de fornecimento (das hortofrutícolas) fora do habitual?”, verifiquei esta manhã no site da ANIL, citando a agência LUSA, que aparentemente a Autoridade da Concorrência (AdC) vai estudar o caso e aqui vai a notícia:“ … e está a efectuar “grande investigação” ao sector da distribuiçãoA Autoridade da Concorrência (AdC) está a efectuar uma “grande investigação” ao sector da distribuição em Portugal, nomeadamente, ao leite, arroz, café, conservas e produtos hortofrutícolas, afirmou Manuel Sebastião no Parlamento. “Quanto à distribuição, estamos a actuar e é a nossa grande investigação neste momento”, afirmou o presidente da AdC na comissão parlamentar de Assuntos Económicos, onde foi apresentar o relatório de actividades de 2008.
Manuel Sebastião esclareceu que a investigação da AdC ao sector da distribuição visa analisar “o relacionamento entre os produtores e a distribuição”, explicando que não partiu “de queixas”, mas sim de manifestações de preocupação que foram chegando à Autoridade da Concorrência. "Na grande distribuição, não temos denúncias, mas estamos a avançar e procuraremos dar uma resposta consequente. Vamos analisar um conjunto de produtos e serviços ao nível da grande distribuição, entre os quais o arroz, o leite e a hortofruticultura", afirmou, acrescentando posteriormente aos jornalistas que em investigação estão também produtos como o café e as conservas.
O responsável afirmou que já foram tomadas "algumas diligências" e contactadas algumas entidades para recolha de informação, nomeadamente, a direcção-geral de Agricultura. "Vamos basear-nos em dados muito concretos e precisos que neste momento estamos a tentar obter", afirmou o responsável que não se comprometeu com uma data para a conclusão da investigação.
A morosidade dos processos foi, aliás, uma das principais criticas apontadas pelos deputados ao presidente da AdC. Manuel Sebastião afirmou que no controlo das concentrações a entidade reguladora tem reduzido os prazos de análise, que estão a demorar em média entre os dois e os cinco meses, mas que nas práticas restritivas ainda existem melhorias a fazer.”

Espero que dentro do prazo máximo de cinco meses a AdC faça o seu trabalho, conclua se há abuso de posição dominante e imposição de condições leoninas por parte da distribuição organizada aos seus fornecedores de hortofrutícolas e em caso positivo publicite as anomalias nas relações comerciais, bem como aplique as sanções previstas na lei. É importante que todos os interessados estejam atentos e caso não apareçam os resultados dos trabalhos da AdC, que a questionemos sobre este assunto.
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