PROPOSTA PARA APOIOS MAJORADOS ÀS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS
Proponho que o próximo governo saído das próximas eleições aposte no reforço do sector cooperativo como suporte de acesso das produções dos micro/ pequenos agricultores ao mercado (estes sobrecustos que são suportados pelas Cooperativas devem ser indemnizados pelo Estado atendendo ao serviço público que suportam aos micro agricultores. Se este acesso ao mercado desaparece há maior desertificação social do Interior de Portugal).Passaria também pela melhoraria do quadro legal para que o Instituto António Sérgio acompanhasse a evolução económico-financeira de cada uma das cooperativas agrícolas. Os dirigentes e quadros cooperativos serão obrigados a formação profissional específica para as funções que desempenham.
Propor à Comissão Europeia no âmbito da revisão do ProDeR concursos específicos para as cooperativas, que permitam obter incentivos não reembolsáveis majorados.
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Comentários
A agricultura e o mundo rural são campos muito vastos, muito heterogeneos e com interesses muito distintos em jogo.
Os tradicionais micro/pequenos agricultores não têm nada a ver com as grandes casas agricolas ( latifundiários ) nem com os modernos empresários/empresas agricolas.
Como sabe, os Projectos de Investimento ( acção 1.1.1 - componente1 ) vão de um minimo de 25.000 Euros a um máximo de 500.000, isto excluíndo os PIR.
Não seria de considerar a ideia de fazer um concurso apenas para pequenos Projectos?
Alexandre.
Parece-me que tem razão apenas em parte ...
1 - Eu tinha lido o regulamento da acção 1.1.2 apenas por alto, e tinha ficado com a ideia que os apoios eram muito menos vantajosos do que os da acção 1.1.1.
2 - Agora li o regulamento com atenção, e de facto os apoios são iguais, podem ser de 40 a 50% de incentivo não reembolsavel.
3 - Mas continua a haver um problema, com a actual legislação nada nos garante que eles ( apoios )cheguem aos tradicionais micro/pequenos agricultores.
4 - Devia agilizar-se todo o processo ( para o tornar atractivo ) e restringir os beneficiários a micro/pequenos agricultores com volume de vendas anuais ( por ex. ) inferior a 50.000 Euros.
O QUE ACHA?
.
Mas porquê excluir os que não têm contabilidade organizada ... ???
Falta de contabilidade organizada é sinónimo de baixo volume de vendas!
E que tal excluir apenas aqueles que têm contabilidade organizada e volumes de venda ( por ex. ) superiores a 50.000 Euros.
Assim as verbas seriam canalizadas pra aqueles que agora não têm nenhumas hipoteses de vir a delas ( verbas/apoios/incentivos ) usufruir.
Isto será ( administrativamente ) exequivel?
1 - Quer-me parecer que quem trabalha na agricultura e não tem contabilidade organizada são os tais micro/pequenos agricultores que retiram poucos dividendos da actividade. Logo, não têm nenhuma motivação para se "legalizarem".
2 - Não sei quantas pessoas estarão nessa situação, mas certamente serão todos trabalhadores com mais de 50 anos e que obviamente vivem no meio rural.
3 - Geralmente tratam-se de pequenas/médias localidades em que toda a gente de conhece.
4 - Assim sendo ...
Uma declaração do Presidente de Junta não poderia servir de base para a candidatura?
5 - Obviamente, com a condição de essas declarações terem de ser tornadas públicas pelas Juntas de Freguesia.
QUE LHE PARECE?