JOSÉ MARTINO

Tenho lido na Comunicação Social que o Ministro António Serrano tem participado em cerimónias públicas exclusivamente nas Regiões do Alentejo, e Lisboa e Vale do Tejo. Será falha no meu controlo da imprensa ou será que as Organizações destas Regiões são mais activas (melhores lobistas) que as das restantes?

O seguro de colheitas deve assegurar um rendimento ao agricultor em lugar de garantir o pagamento de 80% dos prejuízos. A avaliação dos prejuízos é determinada por peritos, que na minha opinião, na maioria dos casos, servem os interesses das seguradoras, prejudicando os agricultores. Os seguros agrícolas deveriam enquadrar os riscos como o sol intenso que causa escaldão dos frutos ou as chuvas persistentes que impedem que a floração e vingamento decorram de forma eficaz. Os rendimentos que os empresários agrícolas obteriam com a comercialização destes frutos deveriam ser pagos pelo seguro. Espero que na revisão da legislação sobre seguros de colheitas estas propostas possam vir a ter enquadramento legal, para melhor defesa dos interesses dos agricultores.

O Conselho de Ministros aprovou, na semana passada, uma Resolução que cria uma Estrutura Autónoma do Gabinete de Planeamento e Política (GPP) para fazer a gestão do ProDeR. Esta Resolução autoriza a contratação de dezenas de técnicos para o Secretariado Técnico do ProDeR, o qual obviamente se localiza em Lisboa. Nas Direcções de Agricultura e Pescas onde há falta de técnicos para análise e tramitação das candidaturas do ProDeR, causa principal no seu atraso quanto a aprovações, contratações e pagamentos, não há notícias de autorização de novas entradas. Espero que a contratação de técnicos para as Regiões se faça ainda este ano para entrarmos em 2010 com a perspectiva de recuperarmos os atrasos que se verificam actualmente no ProDeR.

Durão Barroso nomeou para Comissário da Agricultura o romeno Dacian Ciolos. Trata-se de um político ligado às questões da vitivinicultura, o que pode resultar por parte da Comissão Europeia numa abordagem mais estreita aos problemas desta Fileira. São afirmações do putativo Comissário, que nos criam algumas boas expectativas: "Eu conheci, compreendi e vivi a Europa, porque eu tive a oportunidade de conhecer as pessoas, as suas casas, a sua cultura, os seus valores, o seu desejo de compartilhar. Se todos os políticos chegassem a descer nos territórios, a apreciar os "terroirs", a dar aos seus cidadãos o gosto de viajar e de conhecer a vida ao lado deles, então a Europa ia fazer mais sentido." "A PAC permite-nos manter nos nossos territórios produções tradicionais, factores de emprego, essenciais para o desenvolvimento rural e para o ordenamento do território. Não se trata apenas de competitividade. Vão ser necessários instrumentos de regulação do mercado. Foi o ...

O JN de 6.ª Feira passada tem um artigo sobre “População vive do campo e não tem ordenado” e é certamente por isto que “Vinhais é o concelho com menor poder de compra "per capita" em Portugal”. O que eu defendo é que os subsídios ao rendimento agrícola deveriam ser atribuídos para manter um rendimento per capita do agregado familiar agrícola igual ao salário médio português. Estes subsídios seriam dados enquanto os agricultores mantivessem as suas explorações devidamente tratadas, sobretudo com as culturas e animais tradicionais. Desta forma, os agricultores seriam avaliados pela sociedade como cidadãos tão úteis como os demais, porque viveriam com dignidade prestando um serviço de valor à sociedade: preservação da biodiversidade e da paisagem. Por outro lado, haveria um incentivo para as terras não serem abandonadas, pois desempregados urbanos teriam um incentivo para reciclarem as suas profissões por optarem por continuarem no campo com a sua vida activa. Acho que este é o ...

A presente colheita de kiwis irá terminar na 1.ª semana de Dezembro, o que significa que teremos pela 1.ª vez na história do kiwi português uma campanha de comercialização completa, a qual irá de Novembro de 2009 a Junho de 2010. Estamos a viver uma mudança de paradigma nos Kiwis de Portugal: a exportação terá que ser efectiva e um desafio que cada um dos Entrepostos terá que enfrentar com sucesso, pois a produção é superior ao consumo português. Estou optimista porque verifico que as empresas de comercialização estão apetrechadas para responder ao desafio do tempo presente!

O jornal Expresso deste Sábado trás uma entrevista de duas páginas com o Ministro da Agricultura. Realço a franqueza do Ministro: “Mas eu digo o que tenho a dizer a toda a gente.”Também prometeu “…queremos garantir que as pessoas vão ter o dinheiro a tempo e horas. 2010 tem que ser um ano diferente.” Indicou os métodos que está a seguir para melhorar o ProDeR e o pagamento atempado das ajudas directas ao agricultor: grupos de trabalho com os representantes dos agricultores e a entrega de duas em duas semanas de relatórios com medidas concretas. Pedro Lima do Jornal Expresso avalia a prestação do Ministro como positiva, mas traça o seguinte desafio: “A questão é saber se a frontalidade, que diz que será a sua imagem de marca, irá resistir à máquina compressora que existe em todo e qualquer Governo”. Esta máquina compressora, na minha opinião, chama-se “força política”. O Ministro António Serrano parece ter a estratégia de um bom gestor para atingir este desiderato!

Trabalho no “REFCAST- Proposta de Reforço da Fileira do Castanheiro” desde Dezembro de 2007. Já passei por fases em que me apetecia desistir deste processo, porque a sua evolução nestes dois anos foi muito lenta, mas no fundo sempre acreditei que esta Proposta que brotou do Protocolo de Parceria entre a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Espaço Visual viria a obter sucesso. Esta Semana recebi um telefonema de uma jornalista solicitando uma entrevista sobre este tema. O encontro decorreu hoje e foi extremamente interessante e enriquecedor do ponto de vista pessoal. Por outro lado, este manhã recebi um telefonema do amigo João Miranda, Presidente do Conselho de Administração da “Portugal Foods/Integralar”, convidando-me para conhecer este projecto. Estes pequenos eventos e outros do mesmo tipo, que tenho a felicidade que me aconteçam frequentemente, ajudam-me combater a rotina, alimentam-me a alma e dão-me força e imaginação para continuar a trabalhar sem esmorecer.

Esta tarde verifiquei como funciona a justiça portuguesa: fui obrigado a comparecer no tribunal de Castelo de Paiva, pelas 14 horas, para prestar declarações como testemunha em processo cível. Caso faltasse ou chegasse atrasado teria que pagar uma multa. O tribunal ouviu três testemunhas e cerca das 16h30 a oficial de diligências veio informar as duas testemunhas de defesa (eu e outro colega) que seriamos ouvidos pelo tribunal no dia 9 de Fevereiro de 2010, pelas 14 horas. Questionamos as razões do adiamento e obtivemos a resposta que o sistema informático “iria entrar em obras” e como o registo áudio das testemunhas só pode ser feito para o programa do Ministério da Justiça, portanto a Sessão no Tribunal não poderia continuar. Imaginem como seria Portugal se fosse usual irmos ao banco levantar dinheiro e nos informassem que tal não seria possível porque o sistema informático do banco “estava off” por manutenção. Afinal a justiça vive à parte da sociedade actual: convoca as pessoas por...

1 - Que o Plano Estratégico da Agricultura Portuguesa deverá ser implementado nos próximos 10 anos? 2 - Deve ser o Ministério da Agricultura a elaborar e promover o Plano Estratégico da Agricultura Portuguesa? Qual o papel da sociedade civil? O que podemos fazer cada um de nós como cidadãos? 3 -Como fortalecer a iniciativa privada na promoção do Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa e do Mundo Rural? 4 - Como fazer aparecer e promover a massa crítica nas diversas fileiras?

Hoje participei numa reunião com o Ministro da Agricultura e os dois Secretários de Estado. Verifiquei que existem grandes diferenças, para melhor, entre o Ministro António Serrano e o Ex-Ministro Jaime Silva. O actual Ministro estuda pessoalmente os dossiers, faz equipa com os seus Secretários de Estado, possui vontade política e bom senso para encontrar soluções práticas para resolver os problemas. Estou expectante positivamente quanto à estratégia que propôs para apoiar o projecto que apresentamos ao Ministério da Agricultura. Espero ficar cliente….

Amanhã será o dia da colheita dos meus kiwis. Irá ser uma jornada internacional e nacional, pois estão convocados 30 estudantes Erasmus de 8 nacionalidades diferentes que estudam na Universidade Católica Portuguesa, no Porto e haverá a visita (uma hora de formação) de um grupo de formados de um curso de Formação Profissional sobre “A Colheita do Kiwi”, organizado pela “APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores”. Terei quatro categorias de trabalhadores nos meus pomares de kiwis: o grupo dos estudantes estrangeiros/nacionais, os profissionais/assalariados, os formandos e a família. Se a chuva não estragar a Festa a colheita terminará ao meio dia (este pode acontecer desde das 11h45 e as 13h45 – quando terminar a colheita é hora do almoço: “o Meio Dia na agricultura da minha infância”). Encerro este dia publicando este post porque amanhã o meu dia começará às 5h15.

Um viticultor candidatou-se em 2008 às ajudas da União Europeia para reconversão da sua vinha (candidaturas designadas por “VITIS”). Para tal apresentou o seu projecto através de uma “Candidatura Agrupada” promovida pela Adega Cooperativa da qual é associado. Recebeu a comunicação da aprovação da candidatura, assinou o respectivo contrato de ajudas, procedeu à implantação da nova vinha e por fim, apresentou o Pedido de Pagamento das Ajudas. Até este ponto, com maiores ou menores dificuldades, o processo evoluiu dentro das suas vicissitudes normais da burocracia do Ministério da Agricultura (abstenho-me de as descrever porque o que escrevo a seguir é bem mais grave). Para receber as ajudas a quem direito tem que haver uma vistoria de controlo à sua vinha. Até hoje não houve vistoria ao projecto porque o sistema informático tem que emitir, previamente à visita ao terreno, um Relatório da Candidatura, o qual por deficiência do sistema informático sai em branco. O técnico da Direcção Regio...

O ministro da Agricultura, António Serrano, anunciou hoje em Alcochete que pagará entre 30 Novembro e 2 de Dezembro, as ajudas directas a 140 mil agricultores, relativas à campanha de 2009, enquanto a Espanha pagou-as na semana 16 de Outubro. Disse: "É dinheiro correspondente à campanha de 2009, que é dos agricultores, que não estava pago ainda e que decidimos pagar na primeira oportunidade logo que cheguei ao ministério.” Será pago tudo àqueles que "tiverem a situação administrativa regularizada e os controlos verificados". Faço votos que desta vez não haja sorteio para controlo, que todos os agricultores recebam as ajudas a que têm direito e que as verificações obrigatórias por lei se façam posteriormente (se façam num curto período de tempo).

Fala-se nos bastidores que o ProDeR será autonomizado do GPP. Espero que esta mudança passe exclusivamente pela manutenção da Gestora do ProDeR e pela nomeação de um novo responsável pelo GPP. Há rumores de mudança de instalações por parte do ProDeR, mas eu espero que sejam muito bem avaliados os custos, sobretudo os financeiros, das mudanças que se venham a efectuar. É imoral que numa altura em que milhões de portugueses passam dificuldades e que os responsáveis políticos do Governo apelam à poupança dos cidadãos, que o Governo não seja o primeiro a dar o exemplo de contenção nos seus gastos, avaliando muito bem, antes da tomada de decisões, as repercussões que advêm das mudançasque implementa.

Li na comunicação social que o CDS/PP não tem a Presidência da Comissão Parlamentar de Agricultura, tendo sido este partido que propôs a sua criação, porque teve de escolher entre a Agricultura e os Negócios Estrangeiros. Para o partido que mais usou a Agricultura como tema de campanha eleitoral, tendo obtido excelentes resultados eleitorais pelo contributo do voto dos agricultores, este acto representa uma grande hipocrisia e contribui para o descrédito dos políticos. Por vezes queremos acreditar que a Agricultura vai ter importância na vida política portuguesa, mas rapidamente concluímos que quando tal acontece, trata-se de propaganda partidária que não passa de simples “flops”. P.S. Estou curioso por assistir à forma como o deputado do BE vai conduzir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Agricultura. Será que é capaz de nos surpreender trazendo força política para esta Comissão? Será que aos deputados membros da Comissão, pela sua acção, irão justificar a existência deste Órgão A...

Enviei a seguinte questão a cada um dos deputados que possuem email (a maioria dos deputados do PSD desta Comissão não têm, nesta data, email activado no site do parlamento, bem como alguns do PS) e que fazem parte da Comissão Parlamentar da Agricultura: “Assunto: Comissão Agricultura Ex.mo(a) Senhor(a) Deputado(a), Fazendo V. Ex.a parte da Comissão Parlamentar de Agricultura, venho por este meio, questionar V. Ex.a sobre os seus objectivos como participante desta Comissão. Agradeço as V/ notícias. Cumprimentos, José Martino” Da análise aos CV dos deputados que estão no site do Parlamento, parece indicar que a maioria não tem ligação/conhecimento sobre a Agricultura Portuguesa. Faço votos para que rapidamente adquiram as competências necessárias para bem defenderem os interesses dos agricultores.

O” JN, Negócios” do passado dia 6 de Novembro de 2009, publicou um artigo de capa sobre “Recordistas das Exportações – A Nossa balança comercial com o exterior está na cauda da Europa, mas ainda temos quem consiga aumentar as suas vendas em todo o Mundo”. Fiquei encantado que nos “sectores que vão somando vendas” consta “ o sector agrícola e pecuário, 136,7 milhões de euros. Trata-se de um sector tradicional português que entre 2005 e 2008 viu crescer a sua capacidade de vendas no exterior em cerca de 25%. No entanto, 2009 trouxe alguma retracção deste mercado, na casa de 12%”. Nos três bons exemplos apontados no artigo, há dois produtos agrícolas: o vinho verde e o azeite. As vendas de vinho verde no mercado internacional cresceram 30% e as do azeite 12%, em dois anos – este é o caminho que defendo para que a soberania agrícola nacional seja efectiva. Para que esta via seja alavancada muito rapidamente devem ser abertas linhas de crédito complementares ao ProDeR para apoio às fileiras...

Visitei a Festa do Castanheiro / Feira da Castanha, a qual decorre hoje e amanhã na Vila de Marvão. Fiquei muito bem impressionado, pois das várias festas que visitei sobre a promoção da castanha, esta é sem dúvida aquela que está melhor conseguida e organizada. Envolve quatro magustos com castanha assada e vinho, a venda das castanhas e o seu emprego na gastronomia. Para ajudar à atracção há o envolvimento de dezenas de artesãos (artesanato de alta qualidade) e produtores regionais (doces, produtos agrícolas, licores, queijos, enchidos, etc.) dispersos pelas ruas principais de Marvão, instalados em edifícios municipais, públicos (por exemplo, a entrada da repartição de finanças estava ocupada com artesanato) associativos e particulares (várias garagens e R/C). Dificilmente se consegue encontrar em Portugal um ambiente festivo tão genuíno como eu o senti neste Sábado em Marvão. São precisas mais festas deste tipo, incidindo nas grandes cidades para dar um forte impulso à valorização da...

O professor António Costa e Silva, do Instituto Superior Técnico, publicou no Jornal Expresso do passado dia 31 de Outubro de 2009 um artigo intitulado “Economia e Gestão de Recursos”, onde escreve a dado ponto: “Em Portugal as más políticas hipotecaram a agricultura mas esta tem de ser repensada porque se trata de uma questão de segurança nacional. Já tivemos este ano em Madagáscar o primeiro Golpe de Estado provocado por insegurança alimentar e os países desérticos do Médio Oriente, que estão em pânico, multiplicaram as compras de terras aráveis em todo o mundo”. Não posso estar mais de acordo com este artigo, espero que os responsáveis políticos estejam conscientes das responsabilidades inerentes ao momento histórico que atravessamos e tomem as decisões necessárias para garantir a soberania agrícola nacional!

O governo tem que realizar em 2010 uma avaliação intercalar ao ProDeR, pelo que, proponho que se faça aqui um fórum de ideias para se apresentarem ao Ministro António Serrano (até 30 de Novembro de 2009). Trata-se de um desafio aos "clientes" (utilizadores dos serviços do Ministério da Agricultura, na definição do Ministro António Serrano) para que demonstremos a força da N/ cidadania

Participei em conjunto com o Eng. José Silva (presidente do conselho Fiscal da APK) e a Eng. Liliana Perestrelo (Secretária-geral da APK), em representação da APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores, no dia de hoje, na Assembleia Rural Regional do Norte, a qual decorreu em Mirandela. A conclusão pessoal que retiro do processo de construção da Rede Rural Nacional é que está atrasado (dizia-me um companheiro de sala “alguém (GPP) esteve/andou a dormir neste processo”) e como tal, está a ser desenvolvido de forma apressada, tentando recuperar o tempo perdido (o Plano de Acção é 2007 a 2013, mas na realidade deveria ser 2009 a 2013 – parece que só em 2009 desenvolveram algumas, poucas actividades). Por outro lado, na minha opinião é incompreensível que não esteja definida a data para entrar em funcionamento a plataforma de partilha e divulgação da informação. Presto homenagem aos membros da DRAPN que estão a trabalhar neste processo e que participaram na reunião: Dr. António Ramalho (D...

O Ministro António Serrano começou oficialmente a receber os seus “Clientes”. Primeiro recebeu os Estratégicos/Importantes, as Confederações/Associações de Cúpula das Organizações dos Agricultores. Aparentemente as reuniões correram muito bem, o Ministro mostrou abertura para dar às Organizações as Ajudas disponíveis para a Assistência Técnica, bem como para apresentar uma metodologia de cooperação a vários níveis, conselhos consultivos tanto ao nível do Gabinete de Planeamento e Política (GPP), como das Direcções-gerais e até do Gabinete do Ministro. Seguidamente, certamente irá receber os restantes clientes de nível mais baixo. Será que o Ministro António Serrano conseguirá convencer o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças a darem-lhe para 2010 os meios financeiros mínimos necessários para satisfazer as expectativas que criou nos seus “clientes”? É bom lembrar ao Ministro António Serrano que a “empresa” que dirige é monopolista, pelo que, ou melhora os seus serviços ou não lhe...

Ontem recebi a notícia que a minha equipa conseguiu aprovar um Projecto de Impacto Relevante de Floricultura (PRODER Investimento, Acção 1.1.1) com o valor de investimento de alguns milhões de euros e que irá criar cerca de quinze postos de trabalho. Este investimento insere-se na política económica que Portugal deve privilegiar nos próximos anos: criação de empregos e exportação de produtos. Trata-se de um projecto estruturante para a Região Centro, o qual irá incorporar inovação na produção e comercialização de flores. Agradeço publicamente aos membros da equipa da “Espaço Visual” que trabalharam neste projecto, bem como aos restantes colaboradores, que exercendo as suas funções de forma exemplar contribuem todos os dias para dignificar esta marca que nos une. A minha homenagem e o meu muito obrigado, pois somos certamente uma das melhores empresas portuguesas a elaborar os Projectos de Impacto Relevante (PIR).

Na Primavera da presente campanha de produção de kiwis houve alguns agricultores que tiveram geada, a qual lhes deu prejuízos superiores a 80% da produção segura (na zona afectada). Qual não foi o N/ espanto quando as peritagens realizadas em Setembro/Outubro, pelas companhias de seguro, não assumiram qualquer indemnização porque as zonas que sofreram as elevadas perdas estavam integradas em grandes parcelas do “Parcelário”. Segundo os peritos, para efeito de avaliação de prejuízos, a parcela a ter em conta é a que consta no “Parcelário Agrícola“, a qual, é demasiado grande face àquela que foi afectada (o seguro só assume prejuízos superiores a 5%). Assim sendo, recomendo a todos os agricultores que vão a uma “Sala de Parcelário” e que delimitem como parcelas as zonas mais atreitas à geada. Desta forma, conseguirão para os próximos anos, ser ressarcidos dos danos que a geada lhes virá a causar.

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Segundo a notícia do site do JN de hoje (15h40): “O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, inaugurou hoje, sábado, a Festa da Vinha e do Vinho, e o novo pavilhão de feiras em Borba, distrito de Évora, onde decorre o certame, no seu primeiro acto público nas funções governativas. No seu discurso António Serrano disse estar "satisfeito" como ministro alentejano, de ter em Borba o seu primeiro acto oficial….” Conclusão: Em lugar de Portugal ter um (cidadão) alentejano como Ministro da Agricultura tem “Um Ministro Alentejano”. Será que as Regiões do País que historicamente têm recebido menos apoios públicos irão continuar no mesmo posicionamento?

O AGROPORTAL de hoje traz a seguinte notícia: “O primeiro-ministro, José Sócrates, reconheceu hoje que a execução do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) «não correu bem» nos primeiros meses do ano, mas frisou que as medidas tomadas «já têm resultados». O primeiro-ministro referiu que o anterior Governo colocou «cem milhões de euros» para que «o investimento com o PRODER fosse acelerado» e admitiu que «isso não correu bem nos primeiros meses do ano». «Por isso, tomámos medidas para que o PRODER possa agora ser acelerado, para que o dinheiro do orçamento possa agora ser posto ao serviço do investimento privado na agricultura. Essas medidas foram já tomadas e com resultados», disse” Pela minha parte posso atestar que o ProDeR continua a funcionar mal: 1 - Há candidaturas de 2008 por analisar; 2 - Há documentos para emissão de contrato carregados entre Fevereiro e Junho de 2009 cujos proponentes ainda não receberam os respectivos contratos das ajudas (com os contratos assinados na m...

Da notícia publicada em http://www.tvi24.iol.pt/economia/portugal-europa-medina-carreira-agricultura-crise-economia/1100482-4058.html retirei o seguinte excerto: “Para Medina Carreira, ex-ministro das Finanças, só há uma solução para Portugal: «temos de investir nas batatas e nos legumes. Só através do investimento no sector primário e secundário, para exportar, conseguiremos sair da crise». O antigo governante falou durante a apresentação do seu livro «Portugal que futuro» e foi, mais uma vez, crítico das políticas governativas. Para o economista vivemos num «ciclo de endividamento e défice crónico» e de onde só há uma saída possível: «aumentar a produção para criar riqueza». Para isso é preciso «criar uma economia de mercado livre» e guardar «todo o dinheiro que nos emprestam» para combater o endividamento, em vez de o esbanjar. «Neste momento, cada português deve 16 mil euros, mas daqui a cinco anos deverá muito mais», exemplificou o economista.” Identifico-me muito com esta perspe...

Hoje, tive a oportunidade de conversar com várias pessoas, que me falaram na crise que a distribuição organizada está a colocar a fileira hortofrutícola. Desde há um ano que os preços de aquisição dos hortofrutícolas por parte da distribuição desceram 30% e não houve acréscimo de produção que justificasse tal fenómeno. A distribuição organizada está cada vez mais concentrada e cada vez mais agressiva nos preços e condições que impõe aos seus fornecedores de hortofrutícolas. As duas principais cadeias digladiam-se nos preços baixos, os fornecedores suportam a guerra. As restantes cadeias não podem ficar atrás e seguem-lhe o exemplo. Os preços baixos não fazem aumentar o consumo, pois já não é factor diferenciador entre os supermercados. Há abaixamento do consumo e consequentemente, as cadeias tentam recuperar o que deviam ganhar comprando mais barato para praticar os mesmos preços de venda. Como se faz sentir o papel regulador do Estado? O Estado demitiu-se das suas funções? Há dias est...

A Proposta do Programa de Governo é igual ao programa eleitoral do PS, representa a antítese da política do anterior governo. Traz novidades sobretudo pelo reconhecimento da crise na agricultura, a necessidade de apoios específicos para a fileira do leite, apoio às Organizações dos Agricultores e Cooperativas, novo seguro para a agricultura. Assim é o seu descritivo: a) Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER , por forma a atingir um universo ainda mais alargado de beneficiários , em particular através do aproveitamento das novas elegibilidades abertas pela reforma intercalar da PAC de 2008 ( health check ) e a utilizar também este programa, em articulação com as demais medidas nacionais, como instrumento de combate à crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural; b) Utilizar a margem de manobra acrescida que foi concedida aos Estados-membros no âmbito health check para reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões m...