Acesso à terra para agricultura

Eng. José Martino, boa noite,

Tenho um amigo que tem sucesso na atividade agrícola que me diz ter dificuldade em obter mais terras para trabalhar e ao mesmo tempo verifico que há muitos terrenos abandonados sem utilização (há parcelas vizinhas às do meu amigo que estão "a monte"). Como explica este fenómeno estranho, quem é proprietário de terras deveria querer tê-las tratadas e bonitas e não as disponibilizam deixa-as abandonadas, mesmo tendo quem as queira explorar e pagar um renda?
Obrigado.
Cumprimentos,

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1. O acesso à terra é um dos principais estrangulamentos no desenvolvimento das agriculturas de Portugal. Há empresários interessados em alargar as suas atividades e potenciais novos investidores na agricultura, os quais não conseguem avançar com os seu projetos por falta de novas terras, acesso à terra.

2. A maioria dos proprietários agrícolas de Portugal têm uma relação emocional com a terra resultante de assumirem que esta é um património que lhe foi deixada pelos seus antepassados familiares, sendo a venda e às vezes a cedência da exploração, uma traição à memória da família. Neste sentido, preferem ter a terra sem utilização do que disponibiliza-la a quem pode criar riqueza, emprego e desenvolvimento. 

3. Da minha experiência de terreno de mais de trinta anos, noto que é mais fácil vender ou arrendar a terra agrícola a desconhecidos face a familiares ou vizinhos, porque há o preconceito cultural da comparação social, "eu não fui capaz de ganhar dinheiro com esta terra, mas o meu familiar ou vizinho será capaz, serei visto socialmente como incompetente".

4. Na minha opinião, deveria ser criado e alimentado um movimento da sociedade portuguesa para pressionar os proprietários a não terem as suas terras abandonadas, em nome do interesse público, dado que a terra agrícola ou florestal é um bem escasso de Portugal, o proprietário deveria ser valorizado socialmente por colocar as suas terras à disposição de quem tem perfil para as explorar devidamente, seja por venda, seja por arrendamento. Além disso, as parcelas bem tratadas geram melhor paisagem e consequentemente, maior potencial turístico. 

5. Do ponto de vista das políticas públicas defendo o aprofundamento da prestação de serviços da Bolsa Nacional de Terras, na forma que em que está montada e explorada, está moribunda. Sou favorável à criação de um Banco de Terras (o Estado ou autarquias arrendam as terras de quem voluntariamente as coloca no Banco, responsabilizam-se pelo pagamento da renda e pela devolução da terra no final do contrato de arrendamento com pelo menos o mesmo estado de uso em que foram recebidas. Estas terras serão subarrendadas a quem tenha interesse e perfil para as explorar).     

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