Banco de Terras
O que é um banco de terras?
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1.
Uma câmara municipal ou comunidade
intermunicipal desenvolvem um banco de terras, propõem-se arrendar terras aos
proprietários que de forma voluntária colocam nesse banco o seu capital fundiário
“terra” com o objetivo de ser subarrendado a quem tenha perfil e vocação para o
explorar.
2.
O pagamento da renda corresponde ao pagamento de
juros do capital tal como fazem os bancos.
3.
A Entidade que detém o banco de terras responsabiliza-se
pelo pagamento da renda independentemente do subarrendatário a ter pago ou não.
Além disso, assume também a responsabilidade no final do período temporal do
contrato de arrendamento de devolver a terra pelo menos no mesmo estado de uso
que a recebeu quando se iniciou o arrendamento.
4.
Na estratégia do subarrendamento faz-se um emparcelamento
funcional porque colocam-se as terras contíguas sob a alçada do mesmo explorador.
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