Será possível fazer uma ação de larga escala ao longo do território nacional para modernizar a agricultura e floresta de Portugal?

Assisti ontem à intervenção que o Eng. Martino fez sobre o PISTÁCIO, no AGROMEETING  “NOVAS CULTURAS” onde recordou as culturas que promoveu ao longo da sua vida profissional, com o objetivo de encontrar novos produtores, como sejam pistácio, pequenos frutos, kiwis, vinha, etc. E fiquei com uma dúvida que gostava que esclarecesse: será possível fazer uma ação de larga escala ao longo do território nacional para modernizar a agricultura e floresta de Portugal?

Comentários:
1. A crise económica de 2008-2016 e a intervenção da troika fizeram uma mudança de mentalidade na sociedade portuguesa relativa à visão da agricultura de Portugal: no passado os portugueses não davam grande importância ao valor económico e social das terras agrícolas, ao papel da agricultura na produção de alimentos, no equilíbrio em valor da balança agroalimentar, etc. e com a crise passaram a assumir outro papel e dar outro valor ao mundo rural que produz alimentos, que ocupa o território, que cria emprego e gera valor económico e social.

2. Da minha longa experiência com candidaturas às ajudas financeiras públicas de apoio à agricultura, sobretudo ao investimento, posso afirmar que foi desde a intervenção da troika e até 2016 que o sistema de candidaturas funcionou melhor em Portugal desde que há ajudas da União Europeia para a agricultura (1987), porque houve orçamento disponível para aprovar candidaturas, aprovação e pagamentos em tempo útil. Verificaram-se no campo, mesmo à vista desarmada de não especialistas, mais terrenos limpos, novas plantações, vedações, animais, armazéns, charcas, etc. e sobretudo uma nova posição da sociedade face à agricultura, enquanto no passado havia vergonha de ser agricultor, a partir desta altura passou a estar na moda investir na agricultura, ser jovem agricultor passou a ser cool. Esta eficiência nos apoios gerou um nível de procura superior à oferta, seria necessário ter orçamento pelo menos 3 vezes superior ao que tem estado disponível.

3. A procura gerada, conforme o indicado em 2., se fosse potencializada/alimentada com o nível de orçamento para adequado para dar resposta à procura de todas as boas candidaturas (na minha opinião,  são necessários, no mínimo, mais 300 M€/ano de orçamento adicional para agricultura + 300 M€/ano para a floresta, ao longo de um dois quadros comunitários (14 anos)). Com a alocação destes montantes ao longo desse tempo haveria superavit no valor da balança do complexo agroalimentar (tem défice de 3800 M€ e não  há prognóstico nem data prevista para atingir o equilíbrio) faria com que o valor da PIB agrícola e da  agroindústria tivessem pelo menos o dobro do peso atual e a criação de valor acrescentado seria significativamente positivo.

4. Junto com a alocação do orçamento indicada em 3. teria de ser lançado um banco de terras nacional em que o Estado arrendaria as terras aos proprietários que voluntariamente as lá colocassem e subarrendaria aos empreendedores para 1.ª instalação/agricultores/empresários. O pagamento da renda pelo Estado seria equivalente ao pagamento dos juros do capital fundiário “terra”. O subarrendamento corresponderia aos empréstimos que o banco concede dos capitais que tem em depósitos. O objetivo do banco de terras seria fazer o emparcelamento funcional, as terras de vários proprietários seriam utilizadas pela mesma exploração agrícola/florestal.

5. Por último, seria necessária lançar uma ação de formação profissional a nível nacional, de larga escala, uma espécie de vaga, moda, que promovesse a frequência de cursos profissionais, em que cada um dos intervenientes na agricultura/floresta, empresários, chefes de exploração, operadores especializados, mão de obra sazonal, etc. sentissem um impulso para o efeito, porque teriam pressão positiva da envolvente externa para serem mais competentes do ponto de vista profissional, saberem mais, serem muito eficientes e eficazes nos respetivos trabalhos.

6. Respondendo diretamente à sua questão: é possível montar uma ação política de larga escala para modernizar as agriculturas e as florestas de Portugal. Como? Basta fazer montar o plano de ações tendo em conta o indicado em 3., 4. e 5.