Bolsa de Terras de Mangualde (II)
Eng. Martino, bom dia,
Pode explicar, em que consiste
a Bolsa de Terras de Mangualde que abordou num post recente neste blog?
Cumprimentos,
Comentários:
1. A Bolsa de Terras é um canal que coloca em
linha os proprietários de terrenos agrícolas e florestais com os potenciais interessados
em arrendar esses terrenos, agricultores/empresários e potenciais empreendedores
interessados em instalarem-se como jovens agricultores.
2. A Bolsa de Terras tem uma equipa técnica que
a divulga, presta serviço aos proprietários analisando a aptidão técnica dos
terrenos para as atividades agrícolas mais adequadas, elaborando o respetivo
relatório que é entregue ao proprietário, o qual contém a indicação do melhor
valor de renda para colocação em Bolsa. Aceite o valor da renda é celebrado
contrato de prestação de serviços entre o proprietário e a Instituição que
detém a Bolsa de Terras. A equipa técnica analisa o conjunto de terrenos que
estão disponíveis para serem arrendados e agrega-os por lotes constituindo
explorações agrícolas/florestais. Esta parte do trabalho é muito importante
porque faz emparcelamento funcional (um conjunto de terras de vários proprietários
irão constituir a mesma exploração agrícola, explorados pela mesma pessoa). É lançado
um aviso público com indicação das explorações disponíveis, respetivas rendas,
parcela e parcela, regras de atribuição dos terrenos, datas para visita dos
interessados aos terrenos, datas para inscrição de quem quer arrendar, data da
sessão pública para atribuição dos terrenos. Segue-se a prestação de serviço aos
interessados em arrendar, na visita há indicação dos terrenos mais adequados
para as atividades que querem desenvolver. Há o período temporal de inscrições
para arrendamento, sessão pública para atribuição dos terrenos e celebração dos
contratos de arrendamento.
3. A Bolsa de Terras é um instrumento estruturante
para resolver a limitação base das agriculturas de Portugal da diminuta dimensão
das explorações agrícolas e das respetivas parcelas.
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