Bolsa de Terras de Mangualde (II)


Eng. Martino, bom dia,
Pode explicar, em que consiste a Bolsa de Terras de Mangualde que abordou num post recente neste blog?
Cumprimentos,

Comentários:
1.     A Bolsa de Terras é um canal que coloca em linha os proprietários de terrenos agrícolas e florestais com os potenciais interessados em arrendar esses terrenos, agricultores/empresários e potenciais empreendedores interessados em instalarem-se como jovens agricultores.
2.     A Bolsa de Terras tem uma equipa técnica que a divulga, presta serviço aos proprietários analisando a aptidão técnica dos terrenos para as atividades agrícolas mais adequadas, elaborando o respetivo relatório que é entregue ao proprietário, o qual contém a indicação do melhor valor de renda para colocação em Bolsa. Aceite o valor da renda é celebrado contrato de prestação de serviços entre o proprietário e a Instituição que detém a Bolsa de Terras. A equipa técnica analisa o conjunto de terrenos que estão disponíveis para serem arrendados e agrega-os por lotes constituindo explorações agrícolas/florestais. Esta parte do trabalho é muito importante porque faz emparcelamento funcional (um conjunto de terras de vários proprietários irão constituir a mesma exploração agrícola, explorados pela mesma pessoa). É lançado um aviso público com indicação das explorações disponíveis, respetivas rendas, parcela e parcela, regras de atribuição dos terrenos, datas para visita dos interessados aos terrenos, datas para inscrição de quem quer arrendar, data da sessão pública para atribuição dos terrenos. Segue-se a prestação de serviço aos interessados em arrendar, na visita há indicação dos terrenos mais adequados para as atividades que querem desenvolver. Há o período temporal de inscrições para arrendamento, sessão pública para atribuição dos terrenos e celebração dos contratos de arrendamento.
3.     A Bolsa de Terras é um instrumento estruturante para resolver a limitação base das agriculturas de Portugal da diminuta dimensão das explorações agrícolas e das respetivas parcelas.        


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