Jovens Agricultores - Políticas de Nova Geração
Considero o Eng. José Martino um dos especialistas
da agricultura portuguesa, aproveito para lhe dar os parabéns pelo seu trabalho
pelo desenvolvimento da agricultura e para lhe lançar um desafio, comentar e
responder às questões seguintes:
A Ministra da Agricultura deu uma entrevista
que o jornal Público publicou no dia de ontem, creio que a sua primeira grande
entrevista (https://www.publico.pt/2019/11/21/economia/entrevista/agricultura-nao-devemos-ficar-refens-modelo-convencional-1894421
na qual disse o seguinte sobre os jovens agricultores nos quais me incluo “ No
programa que temos em curso até 2023, demos privilégio à pequena agricultura,
ao empreededorismo, nomeadamente, jovem, a esta renovação geracional que é
determinante, mas também incentivamos novas práticas para poderem ser
consentâneas com este modelo de desenvolvimento em que acreditamos.” (copiei na
integra inclusive a falta do “n” na palavra “empreendedorismo” para não gerar
análises fora do contexto). Li o programa do governo onde o que defende para os
jovens agricultores é a subida do valor do prémio. Questão: Acha que com o
aumento do valor do prémio Maria do Céu Albuquerque fará uma revolução
geracional? Que outros instrumentos, dentro do Quadro de Apoio mais restritivo
que previsivelmente a Ministra terá ao seu alcance, poderá deitar mão para
fazer a revolução geracional que fala? Será realista este objetivo de Maria do
Céu Albuquerque?
Comentários:
1.
Como as questões colocadas pelo
leitor são relativas a jovens agricultores aceito o desafio de comentar.
2.
O aumento do valor do prémio de
1.ª instalação dos jovens agricultores não é fator diferenciador para o forte
incremento da sua instalação na atividade, embora o maior valor do prémio seja importante,
porque todos os apoios são poucos na hora de começar, os jovens não se instalam
em maior número pelo exíguo orçamento disponível no PDR2020 para apoiar os seus
investimentos, há milhares de candidaturas aprovadas sem financiamento, sem
informação sobre o seu estado de tramitação. Resposta concreta: mantendo-se as
regras atuais no próximo pacote de ajudas 2021-2027, não será o incremento do valor
do prémio que fará a revolução geracional que a sra. Ministra ambiciona, que
todos nós patriotas queremos que se materialize.
3.
A medida que a Ministra Maria do
Céu Albuquerque pode tomar é colocar, é aumentar o orçamento do próximo Quadro
de Apoio, multiplicar várias vezes o número de milhões que o PDR2020 apoiou o
investimento de instalação dos jovens empresários agrícolas, com o objetivo de financiar
todos os projetos aprovados. Além da alocação da verba inicial, deve ter um
plano B, a meio do período temporal 2021-2027, aquando da revisão junto da UE, o
qual passará por encerrar outras medidas e ações com o objetivo de reforçar os apoios
caso exista uma procura maior, acima da prevista, por parte dos jovens
interessados em instalarem-se.
4.
Caso Maria do Céu Albuquerque
faça o que indiquei em 3. fará certamente uma revolução geracional, será
realista o seu objetivo e ganhará um lugar na história das agriculturas de
Portugal.
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