As quintas sociais promovidas pela Câmara Municipal de Arouca
O Presidente da Câmara Municipal de Arouca confessou-me há alguns anos que era errada a construção de bairros sociais porque neles concentram várias famílias que se tornam “problemáticas” porque sentem que quando têm problemas há alguém se lhes vá substitui-los e resolvê-los (as pessoas sentem que não precisam de se esforçarem para serem activos para terem uma casa) sem que tivessem que trabalhar ou de despenderem esforços e sacrifícios para encontrarem as respectivas soluções.
Era seu sonho recuperar, no âmbito da construção social, as casas das Quintas que estavam degradas e os seus novos ocupantes teriam direito à habitação como contrapartida do tratamento adequado das terras.
Não sei se o projecto actual está desenvolvido no formato que me foi apresentado, mas ontem tive duas notícias sobre a concretização deste sonho:
1- A primeira através de uma Notícia do Jornal Público:
Há 500 interessados em lavrar terra abandonada em Arouca
Por Sara Dias Oliveira
Vazio há um ano, o programa da autarquia tem agora demasiados interessados para as quintas disponíveis por agora
O projecto nasceu há cerca de um ano com o objectivo de incentivar desempregados a reaproveitarem áreas de cultivo abandonadas em Arouca. A câmara municipal lançou a ideia para tentar dinamizar a economia local, mas não encontrou interessados. Um ano depois, e após uma forte exposição pública de um programa que estava deserto, há agora mais de 500 candidatos disponíveis a lavrarem a terra. O projecto chama-se Quintas Sociais e tem gente inscrita de todo o país e do estrangeiro, nomeadamente emigrantes que se encontram em França, Irlanda, Holanda e Brasil.Neste momento, a autarquia tem apenas quatro proprietários de quintas interessados em aderirem ao projecto, esperando que entretanto apareçam mais. Seja como for, as casas dos caseiros precisam de obras e os seleccionados, numa escolha que está ainda a ser definida, de apoio financeiro para tratarem da terra. "A ideia é boa, mas não é um processo simples, é de difícil aplicabilidade. Sem que o Governo agarre este projecto, é impossível pô-lo em prática", adianta o presidente da câmara, Artur Neves.O autarca pretende obter apoios estatais para a recuperação das casas e ajuda financeira para quem fique com os campos nas mãos. "É necessário um enquadramento jurídico e legislativo para este projecto que tem valor e qualidade", sublinha. Nesse sentido, está a ser ultimado um dossier para ser entregue à secretária de Estado do Ordenamento do Território e, ao mesmo tempo, aguarda-se o agendamento de uma reunião conjunta com as Secretarias de Estado da Segurança Social e da Reabilitação Urbana, para analisar a viabilidade do projecto. "É uma ideia que pode ser agarrada pelo Governo, até porque se trata de uma oportunidade clara de trazer pessoas das cidades, onde já não têm condições de sobreviver, para os campos. É uma oportunidade de mudarem de vida", defende Artur Neves.Apoio técnico da autarquiaA câmara funcionará, no fundo, como um mediador. Regista os candidatos interessados, mais de meio milhar até ao momento, continua a lançar o repto aos proprietários de quintas abandonadas e disponibilizará, caso necessário, um técnico em agricultura biológica para ajudar os novos agricultores. "A câmara estabelecerá uma plataforma de entendimento entre os proprietários das quintas e os candidatos". O "contrato" será então assinado entre as duas partes.A autarquia entra novamente em cena para garantir o escoamento dos produtos da terra para cantinas escolares, instituições sociais e restaurantes da região. Mas "tudo isso será difícil de aplicar se o Governo não apoiar. O projecto é interessante, mas não temos meios financeiros para garantir os apoios necessários", reforça o autarca.”
2-A segunda através de um contacto directo com um desempregado na freguesia de Argoncilhe, do concelho de Santa Maria da Feira, o qual se inscreveu no projecto para trabalhar as terras por ser demasiado velho para encontrar emprego e demasiado novo para se reformar (teria pouco mais de 40 anos). Disse-me que, “se inscreveu porque ouviu na televisão o Presidente da Câmara de Arouca dizer que os desempregados não queriam trabalhar e como não era o seu caso, abriu as páginas amarelas descobriu o número de telefone de Arouca e inscreveu-se”. Acha que vai ser contemplado com terra para trabalhar e orientação sobre o que deve produzir. O seu contacto comigo tinha como objectivo saber se podia produzir kiwis em Arouca aproveitando o “Plano de Implementação de Novas Plantações de Kiwis no Concelho de Santa Maria da Feira”, Acção de Desenvolvimento Rural promovida pelo Município e pela APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores.
Como podem constatar há forte adesão de interessados em cultivar as terras quando se utiliza a capacidade de liderança política dos Presidentes das Câmaras Municipais e a sua divulgação através dos órgãos de comunicação social, sobretudo pelo recurso à televisão. Para que estas acções tenham o sucesso que pretendem os seus promotores devem ser planeadas através de Planos de Desenvolvimento Local, como por exemplo, aquele que a Espaço Visual já elaborou para o concelho de Amarante
Era seu sonho recuperar, no âmbito da construção social, as casas das Quintas que estavam degradas e os seus novos ocupantes teriam direito à habitação como contrapartida do tratamento adequado das terras.
Não sei se o projecto actual está desenvolvido no formato que me foi apresentado, mas ontem tive duas notícias sobre a concretização deste sonho:
1- A primeira através de uma Notícia do Jornal Público:
Há 500 interessados em lavrar terra abandonada em Arouca
Por Sara Dias Oliveira
Vazio há um ano, o programa da autarquia tem agora demasiados interessados para as quintas disponíveis por agora
O projecto nasceu há cerca de um ano com o objectivo de incentivar desempregados a reaproveitarem áreas de cultivo abandonadas em Arouca. A câmara municipal lançou a ideia para tentar dinamizar a economia local, mas não encontrou interessados. Um ano depois, e após uma forte exposição pública de um programa que estava deserto, há agora mais de 500 candidatos disponíveis a lavrarem a terra. O projecto chama-se Quintas Sociais e tem gente inscrita de todo o país e do estrangeiro, nomeadamente emigrantes que se encontram em França, Irlanda, Holanda e Brasil.Neste momento, a autarquia tem apenas quatro proprietários de quintas interessados em aderirem ao projecto, esperando que entretanto apareçam mais. Seja como for, as casas dos caseiros precisam de obras e os seleccionados, numa escolha que está ainda a ser definida, de apoio financeiro para tratarem da terra. "A ideia é boa, mas não é um processo simples, é de difícil aplicabilidade. Sem que o Governo agarre este projecto, é impossível pô-lo em prática", adianta o presidente da câmara, Artur Neves.O autarca pretende obter apoios estatais para a recuperação das casas e ajuda financeira para quem fique com os campos nas mãos. "É necessário um enquadramento jurídico e legislativo para este projecto que tem valor e qualidade", sublinha. Nesse sentido, está a ser ultimado um dossier para ser entregue à secretária de Estado do Ordenamento do Território e, ao mesmo tempo, aguarda-se o agendamento de uma reunião conjunta com as Secretarias de Estado da Segurança Social e da Reabilitação Urbana, para analisar a viabilidade do projecto. "É uma ideia que pode ser agarrada pelo Governo, até porque se trata de uma oportunidade clara de trazer pessoas das cidades, onde já não têm condições de sobreviver, para os campos. É uma oportunidade de mudarem de vida", defende Artur Neves.Apoio técnico da autarquiaA câmara funcionará, no fundo, como um mediador. Regista os candidatos interessados, mais de meio milhar até ao momento, continua a lançar o repto aos proprietários de quintas abandonadas e disponibilizará, caso necessário, um técnico em agricultura biológica para ajudar os novos agricultores. "A câmara estabelecerá uma plataforma de entendimento entre os proprietários das quintas e os candidatos". O "contrato" será então assinado entre as duas partes.A autarquia entra novamente em cena para garantir o escoamento dos produtos da terra para cantinas escolares, instituições sociais e restaurantes da região. Mas "tudo isso será difícil de aplicar se o Governo não apoiar. O projecto é interessante, mas não temos meios financeiros para garantir os apoios necessários", reforça o autarca.”
2-A segunda através de um contacto directo com um desempregado na freguesia de Argoncilhe, do concelho de Santa Maria da Feira, o qual se inscreveu no projecto para trabalhar as terras por ser demasiado velho para encontrar emprego e demasiado novo para se reformar (teria pouco mais de 40 anos). Disse-me que, “se inscreveu porque ouviu na televisão o Presidente da Câmara de Arouca dizer que os desempregados não queriam trabalhar e como não era o seu caso, abriu as páginas amarelas descobriu o número de telefone de Arouca e inscreveu-se”. Acha que vai ser contemplado com terra para trabalhar e orientação sobre o que deve produzir. O seu contacto comigo tinha como objectivo saber se podia produzir kiwis em Arouca aproveitando o “Plano de Implementação de Novas Plantações de Kiwis no Concelho de Santa Maria da Feira”, Acção de Desenvolvimento Rural promovida pelo Município e pela APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores.
Como podem constatar há forte adesão de interessados em cultivar as terras quando se utiliza a capacidade de liderança política dos Presidentes das Câmaras Municipais e a sua divulgação através dos órgãos de comunicação social, sobretudo pelo recurso à televisão. Para que estas acções tenham o sucesso que pretendem os seus promotores devem ser planeadas através de Planos de Desenvolvimento Local, como por exemplo, aquele que a Espaço Visual já elaborou para o concelho de Amarante
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