JOSÉ MARTINO

Tenho lido em vários órgãos de comunicação social, artigos sobre relatos da vida de jovens licenciados à procura do 1.º trabalho. Para milhares de jovens é duro e difícil o período de tempo desde a saída da Universidade ou Politécnico até encontrar um trabalho estável. Penso que a liderança política do país tem que melhorar as condições para tornar muitos destes jovens em empreendedores. Além dos apoios financeiros disponíveis é necessário implementar formação profissional sobre implementação e gestão de empresas, pois verifico por mim próprio que mesmo tendo alguns anos como empresário ainda sinto muitas limitações e deficiências como líder, para fazer empresas com excelentes resultados e performances. No âmbito agrícola será necessário que o Ministério da Agricultura ponha a funcionar uma capital de risco que apoie os jovens agricultores, que tenha possibilidade legal para se manter no capital das empresas durante 10 anos. Esta equipa política do Ministério da Agricultura prometeu d...

Boa Tarde Eng.º Martino Parabens pelo seu blogue Esta é aminha primeira participação. Por agora nada mais. Voltarei em breve. Cumprimentos Nogueira da Rocha

O Jornal Expresso do passado Sábado trazia uma notícia com o título: “Tamanho dos pêros deixa de contar” e o Subtítulo “Normas de calibragem europeias de para 36 produtos hortofrutícolas são revogadas a partir de 1 de Julho”. Esta notícia apesar de não ser muito clara, indica no Subtítulo 36 produtos e no corpo do texto 26, informa sobre a aceitação de produtos com calibres, forma e cor fora das normas de qualidade existentes e que na sua implementação ao longo de mais de vinte anos foram gastos largos milhões de euros. Esta liberalização não se irá traduzir no futuro próximo numa crise de excesso de oferta como está a acontecer com o leite? A minha expectativa é que este fenómeno irá acontecer. Esta incapacidade que os políticos europeus têm para aprender com a realidade actual é completamente suicida e irá traduzir-se em maior desertificação do mundo rural. Foto:FreeDigitalPhotos.net

Muitos dos meus conhecidos vão-me dando nota que os fornecedores de hortofrutícolas da Distribuição Organizada têm sido chamados nos últimos meses pela Cadeias de Hiper e Supermercados para renegociarem as condições de fornecimento. Há muitas empresas e agricultores com dificuldades financeiras impostas por esta nova realidade comercial. Será que a autoridade da concorrência não deveria intervir abrindo um inquérito nas mudanças das condições de fornecimento fora do habitual? Foto:FreeDigitalPhotos.net

A Distribuição do Valor ao Longo das Fileiras Agrícolas e das Cadeias de Distribuição Organizada é um tema de discussão corrente nos países da União Europeia. Como sabemos a Distribuição Organizada tem-se concentrado mais, estreitou as condições da procura e por outro lado, a Produção não se tem organizado ou evoluído da mesma maneira ou grau, encontrando-se a oferta mais dispersa e consequentemente, vulnerável. Deste modo, o processo de negociação, o qual tem decorrido livremente no mercado, ausente de qualquer regulação, mesmo que mínima, por parte dos Estados tem levado a um desequilíbrio para o lado da Distribuição. A minha opinião é de que o Governo que sairá das próximas eleições deve usar os poderes legais ao seu alcance para estudar este problema com que se debate a economia portuguesa e implemente alguns remédios, intervindo o menos possível no mercado, mas fazendo alguma coisa para ajudar ao justo equilíbrio entre as partes. Foto:FreeDigitalPhotos.net

1 – Os negócios das fileiras agrícolas passam por alto e baixos. A fileira do leite passa, neste momento baixo, fruto de uma crise que advém da fraca rentabilidade do seu negócio, embora há poucos anos apresentasse alta rentabilidade. Conclusão, os produtores não devem desistir nas épocas baixas porque se for possível aguentar melhores tempos/resultados virão com o passar do tempo. Muitos dos produtores que têm problemas na actualidade não os têm resultantes de investimentos realizados com base em pressupostos de preços altos na valorização do leite? Seria aconselhável terem sido mais precavidos na racionalização de custos e na melhor organização do processo produtivo 2 – Quando há problemas na fileira cada um dos elos da fileira tenta encontrar as causas maiores dos seus problemas fora daquele onde está inserido. No dia de ontem, os produtores de leite organizaram em Vila do Conde uma manifestação para protestarem contra a Distribuição Organizada porque comercia leite importado, o qua...

1 - Como não saem as aprovações ou reprovações das candidaturas dos concursos de Outubro de 2008 e Janeiro de 2009, cada proponente tenta saber pelos seus contactos informais como vai evoluindo a análise do seu projecto. Há uns que possuem influência política e até conseguem que a sua candidatura seja analisada (não conseguem a aprovação formal porque é necessário que todas as candidaturas do concurso respectivo onde se inserem sejam analisadas e até esta altura, não tem sido possível fazê-lo em todas as Regiões do País), há outros que através do “amigo do sobrinho” conseguem ter informação do que consta sobre a análise do projecto na base de dados do ProDeR, outros consultam o balcão do beneficiário todos os dias e ainda acalentam a esperança que a candidatura de Julho 2008 venha a ser aprovada porque apesar de terem recebido a carta a comunicar o indeferimento das candidaturas, pois tal informação não consta no balcão do beneficiário, outros que me pressionam para ser eu a obter info...

Esta manhã perguntava-me um amigo/conhecido, Director Regional de Agricultura e Pescas, qual a minha opinião sobre as razões que levam a este atraso na tramitação dos processos da Acção 1.1.1 do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR). As causas indicadas por mim foram as seguintes: 1 – O Gestor não tem autoridade sobre as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) que fazem as análises dos projectos, estas trabalham com os meios que cada Director Regional tem disponíveis (há alguns meses atrás, um outro Director Regional queixava-se que o Sr. Ministro não lhe dava os meios humanos necessários – passado algum tempo houve concurso para novas admissões de pessoal; se tudo dependesse do PRODER, o gestor teria autonomia para contratar de imediato e consequentemente, o processo estaria mais avançado). 2 – As equipas das DRAP que analisam candidaturas são constituídas maioritariamente por membros sem experiência em projectos de investimento. 3 – A formação e informação dada pelo ...

Dado o atraso no pagamento das ajudas ao investimento, um amigo deu-me hoje a ideia de que precisamos de um político que faça os pagamentos das ajudas sem a apresentação prévia dos respectivos comprovativos. Assim, a minha proposta é a seguinte: para os projectos contratados o IFAP faria um pagamento antecipado de pelo menos 50% do valor das ajudas, assumindo o proponente o compromisso de entregar os comprovativos no prazo de um ano. Esta proposta certamente que teria ser aprovada pela Comissão Europeia e objecto de alguma alteração na legislação nacional. O risco de haver incobráveis não me parece alto, pois todos sabemos que em caso de incumprimento contratual das ajudas, as verbas a repor são dívida fiscal (o Estado tem uma panóplia muito eficaz de mecanismos para as cobrar). A grande vantagem que obteria é que faria chegar dinheiro aos agricultores no curto prazo (antes das eleições). Caso contrário, é preciso elaborar os pedidos de pagamento, carregá-los no sistema informático do ...

Decorreu mais uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) e tal como eu previa, foi uma discussão estéril sobre diagnósticos do que está a correr mal: menos de noventa contratos de ajudas assinados na Acção 1.1.1 do ProDeR, dos cerca de setecentos projectos aprovados, relativos ao 1.º Concurso, o qual terminou em Julho de 2008. Tenho expectativa que com a experiência adquirida e com o carregamento da documentação de apoio junto com a candidatura, a tramitação dos projectos venha a ficar mais célere!

O meu amigo, Eng. José Silva, enviou-me o seguinte, que não resisto a publicar: http://jumento.blogspot.com/ Jaime Silva poderia ter sido um dos melhores ministros deste Governo mas cometeu dois erro, permitiu que outros lhe formassem a equipa e esqueceu-se de ser ministro da Agricultura para passar a ser ministro da reforma do ministério da Agricultura. O resultado não foi dos melhores e permitiu à direita rural o contra-ataque, a forma como emagreceu o ministério e suspendeu ajudas que estavam a ser mal distribuídas levou a dificuldades na gestão dos fundos comunitários. Gostaria de saber a opinião dos leitores sobre este tema. A seu tempo publicarei a minha "versão dos acontecimentos"

Tive oportunidade de no dia de ontem ter participado no última intervenção, na leitura das conclusões e na Sessão de Encerramento das Jornadas do Empreendedorismo no Douro 2009, intituladas “Casos de Sucesso no Douro e Instrumentos de Apoio ao Empreendedorismo”, que a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro promoveu nos dias 22 e 23 de Junho de 2009, no Teatro de Vila Real. Este Encontro serviu de acordo com a organização para dar a conhecer os “Casos de Sucesso” de empresas no Douro, de diferentes dimensões, sectores e concelhos, organizadas em quatro grupos: Projectos de Dimensão; Projectos da Terra Ligados a Saberes e Sabores Tradicionais; Projectos que Diversificam a Oferta; Quintas & Vinhos do Douro. Houve a divulgação, na manhã do dia 23, dos principais apoios financeiros disponíveis no âmbito do PRODER, Sistemas de Incentivos, MODCOM, FINICIA e Apoios à Criação de Emprego e Empresas. A Dra. Cristina Azevedo que Vogal Executiva do ON2, que moderou esta Sessão e q...

Título de Artigo do Jornal Público: Só quem tem furos ou poços com motores de extracção muito potentes é que terá de os declarar22.06.2009Ana Fernandes Corpo da Notícia: A semente da revolta estava a começar a germinar. Mesmo depois de se ter adiado um ano o prazo em que os donos de poços e furos teriam de declarar a sua existência, a situação continuava com todos os ingredientes para se tornar explosiva. O que obrigou o ministro do Ambiente a sair a terreiro para esclarecer a situação: a vasta maioria daqueles que retiram água nos seus terrenos não tem de fazer nada, "a não ser sossegarem". Porque apenas quem tem motores de extracção muito potentes está abrangido pela lei. Falha de comunicação? Erro de percepção? Manipulação? Talvez de tudo um pouco, admite o ministro Nunes Correia. O certo é que passou a ideia que todos teriam de declarar que tinham poços nos seus terrenos até Maio deste ano.Face a muita ignorância da lei e alguma contestação aflita, o prazo foi adiado par...

Com as actuais salas onde se realizam os parcelários (podem consultar as salas existentes em http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_informacoes/GC _parcelario/GC_salasSUC) há notícias de algum atraso temporal entre o dia em que o agricultor pretende marcar as suas parcelas e aquele dia efectivo em que o consegue fazer. O parcelário é o registo na base de dados georreferenciada do Ministério da Agricultura das parcelas exploradas em agricultura e floresta: marcam-se os limites a parcela no ecrã do computador e junta-se o nome do explorador, a sua qualidade (proprietário, arrendatário, comodatário, ou outro), n.º de identificação fiscal (vulgo “número de contribuinte”) e a actividade desenvolvida na parcela. Para fazer este registo é necessário levar o bilhete de identidade, cartão de contribuinte e documento de título de exploração da terra (certidão de teor da conservatória do registo predial ou certidão das finanças, ou contrato de arrendamento, ou contr...

Ontem reuni com um grupo de Jovens Agricultores que pretende fazer grandes investimentos na cultura do kiwi. Alguns deles são filhos de kiwicultores cujos pais conheci há 25 anos quando realizei o meu estágio de licenciatura em Agronomia sobre “A cultura do Kiwi”. Até há dez anos atrás nas reuniões com agricultores fazia o controlo mental das idades dos presentes e verificava que, na maioria dos casos, nos presentes, era a pessoa mais nova. Não apareciam jovens, não tinham motivação porque a dinâmica da economia era outra, os serviços iriam ser solução, produzir, sujar as mãos, trabalhar e investir na agricultura era um desprestígio social. Hoje a situação é diferente, o tempo passou, estou a poucos anos de cumprir 50 anos de vida, a crise na economia e sociedade portuguesa estão para ficarem e daí, o sucesso na actividade agrícola de alguns agricultores, motivou os seus filhos a estudarem agricultura, investirem na formação profissional (cursos de jovens empresários, monográficos, etc...

Hoje tive um dia de trabalho como agrónomo no seu trabalho de campo no acompanhamento de pomares de kiwis. Nesta fase da minha vida profissional só aceito dar assistência técnica a agricultores que querem progredir, que negociam as instruções técnicas (querem saber o porquê de fazer determinada operação cultural, quais os benefícios da sua execução, os pormenores de execução, a demonstração prática feita pelo técnico e o período de tempo correspondente à melhor oportunidade técnica em que essa operação cultural deve ser executada segue, ou seja, as datas de operação que determinam melhores resultados) e que as executam rigorosamente na melhor oportunidade técnica. Às 7 horas cheguei ao 1.º pomar de kiwis. Fiquei satisfeito os pequenos kiwis (frutos) crescem a bom ritmo e os empresários estão satisfeitos com os resultados do seu trabalho. Estamos na fase em que os frutos crescem por multiplicação celular. São determinantes a execução da monda e as adubações foliares. No final da visita...

Artigo do Diário Económico de hoje: Dos cerca de 3500 milhões de euros do Proder, 37% já estão contratados e 40% estão comprometidos - adianta em entrevista à «Vida Económica» Luís Medeiros Vieira, secretário de Estado adjunto, da Agricultura e das Pescas.Restam, assim, 2100 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural para aplicar até 2013. A manter-se este ritmo de «comprometimento» do Proder, provavelmente Portugal não precisará das prorrogações de prazo de execução que ocorreram com o QCA III. A este propósito, Luís Medeiros Vieira diz que, até 30 de Junho, o último QCA apresentará uma taxa de execução próxima dos 100% O Ministro da Agricultura afirmou em entrevista ao Jornal Expresso do passado dia 5 de Junho de 2009 que o orçamento para o ProDeR é de 4172 milhões de euros. Afinal qual é o valor correcto do orçamento do ProDeR? 3500 M€ ou 4172 M€? A diferença é significativa! Na mesma entrevista o Ministro afirma “fiz chegar à agricultura 1, 5 mil milhões de euros” (36%). O Secret...

Entra hoje em vigor a Portaria n.º 666/ 2008, 18 de Junho, a qual faz a actualização das regras de funcionamento das candidaturas para captação de apoio financeiros da União Europeia e do Estado Português para investimentos na agricultura e na agro-indústria. Por outro lado, faz ajustamentos ao modelo de governação do ProDeR, tendo em vista uma gestão mais eficiente e eficaz dos programas. Neste sentido, o GESTOR para praticar determinados actos de gestão do processo tem que ouvir a Comissão de Gestão em lugar da Autoridade de Gestão, são clarificadas as regras de funcionamento/tramitação dos Pedidos de Pagamento das ajudas assumindo o IFAP o papel de entidade pagadora e as Direcções de Agricultura e Pescas a função de verificadora dos documentos de despesa apresentados nos Pedidos de Pagamento. As notícias mais relevantes são a passagem da fileira do leite para equiparada a Fileira Estratégica assumindo maior prioridade no acesso aos fundos financeiros e um maior nível das ajudas e a ...

Irá decorrer na próxima 2.ª Feira, 22 de Junho de 2009, mais uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) para a qual gostaria que não fosse uma oportunidade perdida para debater entre os Membros da Comissão, com seriedade e espírito cívico construtivo, tendo em vista ultrapassar o conjunto de problemas que impedem a recuperação dos atrasos na aprovação e contratação dos projectos e que daqui para a frente ponha a funcionar o ProDeR de forma equilibrada, cumprindo os prazos legais da sua tramitação. Pelo contrário, tenho o sentimento que será mais um fórum de debate político estéril, um diálogo de surdos, onde os diagnósticos do que está a correr mal se sobreponham ao que deveria ser o interesse nacional, elencar o que está mal, ajudar a encontrar medidas correctoras e motivar os responsáveis do ProDeR a implementá-las!

O Jornal de Notícias comenta hoje o relatório da OCDE/FAO da seguinte maneira: Agricultura resistiu à crise mas preços podem subir VIRGÍNIA ALVES A agricultura resistiu melhor à actual crise do que outros sectores, mas "as dificuldades podem aumentar se a contracção económica se acentuar", adverte um relatório esta quarta-feira divulgado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico e Agência para a Alimentação e Agricultura, para o período 2009-2018. E o Jornal público relata-a da forma seguinte: Crise Agricultura é o sector com maior capacidade de resistir 18.06.2009 A razão é óbvia: ninguém vive sem comer. Por isso, a agricultura pode ser o sector que melhor resistirá à crise, segundo um estudo da OCDE e da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação). Os preços dos bens alimentares na próxima década podem aumentar mas não para os níveis de 2008, adianta o relatório ontem divulgado. Segundo as perspectivas agrícolas para os próximos dez...

O meu interesse efectivo em desenvolver este blogue é poder contribuir de forma cívica para a melhoria da agricultura em Portugal. Tal como o fiz quando contribui para a formação da APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores, fui presidente da sua Direcção durante dois mandatos, tendo recusado continuar no cargo pois entendo que a renovação dos dirigentes nos cargos associativos é salutar para as Organizações e para os serviços que prestam aos agricultores. É com este espírito de prestação de serviço público que assumo o esforço e sacrifício pessoal de dispor-me a arrumar as ideias, sistematizá-las e escreve-las de forma regular. Entendo que a escrita é um desafio e um método moderno que pode eventualmente vir a contribuir para a mudança de modelo de desenvolvimento agrícola do nosso país. Pode vir a ser considerado pretensioso, mas não conseguiria ficar bem com a minha consciência se não passasse à Acção. Assumo que a melhor herança que posso deixar aos meus filhos é o exemplo da par...

Li no número 69 da revista “Espaço Rural” da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), referente aos meses de Maio e Junho de 2009, um artigo sobre o tema indicado em epígrafe. Neste artigo há a registar que a CONFAGRI consegue captar 49,4% das candidaturas da presente campanha, mais de noventa mil agricultores, apesar de se registar uma diminuição de trinta cinco mil candidaturas comparativamente aos últimos anos. É de louvar o orgulho das cooperativas na organização que colocam no terreno para receber e acompanhar as candidaturas ultrapassando as dificuldades do sistema de carregamento que trabalha na WEB, o qual teve bloqueios quase diários, tiveram que aguentar a desmotivação dos agricultores resultantes do grande número de mudanças nas regras, das desconformidades levantadas pelas acções tardias de controlo, as exigências quanto aos licenciamentos nas explorações, etc. Será para ultrapassar estes problemas que o Ministro da Agri...

Li o número 203, Junho/Julho 2009 da “Revista do Agricultor” que apresenta um novo formato, mais atractivo, que se lê mais facilmente, apresenta uma panóplia de artigos diversificados e interessantes com temas desde a Feira Nacional da Agricultura, Santarém, Actividades das Associadas, Entrevista com a Comissária da Agricultura, Política Agrícola, Artigo de Opinião do Prof. Francisco Avillez sobre “A fileira do Bioetanol – Uma Morte Anunciada”, Actualidades, Associativismo, etc. É interessante anotar o artigo com o título “Candidaturas ao Pagamento Único 2009” no qual elenca as dificuldades do sistema informático, a postura da Presidência do IFAP que aceitou ir com a CAP ao interior do país ver como as coisas estavam a correr no terreno.Os números indicam que as Organizações dos Agricultores (OA) receberam 92% das candidaturas e o Estado, entre Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e IFAP receberam 8%. A distribuição das candidaturas foi a seguinte: CAP 33,6%; CONFAGRI 45,3%; AJA...

Há alguns que não visitava a Feira Nacional da Agricultura e Feira do Ribatejo, também conhecida por Feira de Santarém e como este ano havia na comunicação social muitas notícias sobre este certame resolvi despender um dia da minha vida para tentar aprender alguma coisa de útil sobre a agricultura. Infelizmente tenho de assumir este dia como tempo perdido. Há perda de dimensão da Feira medida pelo diminuto número de stands com produtos e serviços para a agricultura e mesmo estes estão misturados com outros que nada têm a ver com a agricultura ou com o mundo rural (decoração de casas, etc. etc.). Os eventos associados são colocados em cartaz sobretudo numa lógica de entretenimento, fórmula repetida nas centenas de feiras concelhias que acontecem por todo o Portugal, em lugar de acções específicas e únicas no Continente para chamar a Santarém os empresários agrícolas e as suas organizações. Todos sabemos que os tempos actuais não são favoráveis para este tipo de Feiras. Apesar disso, na ...

Afinal todos temos culpa pelo estado actual da Agricultura Portuguesa. Eu trabalho todos os dias para que melhore. Contribuo de forma cívica e voluntária para a mudança nos pontos em que estão ao alcance da minha acção. Vejamos o que nos conta o "Correio da Manhã": "A Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, é a principal montra do sector e este ano começou com um facto insólito. Na inauguração não esteve presente nenhum membro do Governo. O episódio revela o clima de guerra entre a CAP e o ministro da Agricultura. João Machado, presidente da mais poderosa organização de agricultores, diz ao CM que o ministro Jaime Silva e José Sócrates podem ir à feira “livremente, desde que paguem bilhete”. O mundo rural vive uma grave crise, sem ânimo e sem futuro. Mas Jaime Silva não é culpado de tudo. É evidente que poderia ter feito mais e melhor, mas o estado desastroso da agricultura tem mais culpados. Até a má organização dos próprios agricultores. Por exemplo, há vários prod...

Estão abertos entre 19 de Junho a 15 de Setembro de 2009, os seguintes concursos para apoio ao investimento nas Explorações Agrícolas e nas Actividades Agro-Indústriais: 1 - Modernização e Capacitação das Empresas - Sector do Olival Tradicional para os Territórios abrangidos pelas Denominações de Origem Protegidas (DOP) de Trás-os-Montes e Beira Interior As tipologias de intervenção a apoiar dizem respeito a investimentos da componente 1 que incidam sobre olivais com uma densidade inferior a 230 árvores por hectare, realizados nas condições reconhecidas para DOP e cujos montantes elegíveis sejam superiores a 25 000 euros. 2 - Modernização e Capacitação das Empresas - Sector do Leite Objectivos Promover o processo de modernização, capacitação e redimensionamento das explorações pecuárias, através, através do aumento da eficiência das actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado, mediante a criação de novas explorações e melhoria das já exis...

Questão: Está cumprido o Programa do Governo agora que estamos a três meses das eleições legislativas? Programa do XVII Governo Constitucional Agricultura e Desenvolvimento Rural. Uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Rural A agricultura já não se limita à sua função tradicional de produção de bens de consumo alimentares e de matérias-primas. Passou a integrar funções de interesse público relativas ao equilíbrio ambiental dos territórios agro-florestais, ao ordenamento e ocupação dos espaços rurais, ao nível da segurança alimentar e ao bem-estar animal. A recente revisão da Politica Agrícola Comum confirmou esta nova orientação, reforçando o papel do mercado na orientação da produção, em vez dos apoios públicos directos, e a aposta no desenvolvimento rural. Para além desta nova visão acerca das funções da agricultura, diversas condicionantes externas colocam a necessidade da urgente definição de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Rural. A Decisão (200...

1- Ausência de política ajustada à agricultura portuguesa. Deveriam ser fixadas metas para superfícies, produtividades médias, dimensão da economia de escala para a realidade portuguesa para as explorações agrícolas e entrepostos agro-industriais e tipo de produto em cada uma das fileiras e Sub-Fileiras (fruto a fruto, hortícola a hortícola, azeite, etc.). Em função das metas definir instrumentos de política para motivar os players a exercer a sua actividade económica. Isto não existe deixou-se que o mercado exercesse a sua acção de uma maneira cega. A política portuguesa resume-se a aplicar a PAC á agricultura portuguesa, hoje dá-se subsídio para plantar e amanhã incentiva-se o arranque. Incentiva-se a reforma antecipada dos agricultores, o ministro seguinte (actual) corta estas ajudas para manter os idosos a exercerem alguma actividade económica e diminuir os custos na segurança social. Privilegiam-se as ajudas ao rendimento em detrimento das ajudas ao investimento. Um caso concreto:...

Esta é uma grande verdade, os agricultores estão cansados de esperar pela aprovação, contratação e pagamento dos projectos das Acções 1.1.1 e 1.1.3 do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER). Passaram dois anos e cinco meses sobre a entrada em vigor do PRODER e existem poucos contratos assinados relativamente às candidaturas do 1.º Concurso, o qual terminou em Julho de 2008. Deste concurso, dos poucos que tiveram os seus projectos aprovados e dos casos que são do meu conhecimento pessoal, não há nenhum com contrato assinado. Do concurso de Outubro de 2008 para candidaturas de Jovens Agricultores não há resultados da análise dos projectos. O mesmo acontece para o concurso que terminou em Janeiro de 2009, relativo a candidaturas de Jovens Agricultores e Agricultores em geral. No concurso para as candidaturas dos Jovens Agricultores de Abril de 2009 ainda não há resultados porque se encontra dentro do prazo legal para aprovação por parte dos serviços do Ministério da Agricultura. Os Pr...

Debate-se por estes dias se o actual Ministro da Agricultura comprou guerras com as várias Confederações de Agricultores, CAP, CNA e CONFAGRI (Entrevista de Jaime Silva ao Jornal Expresso de 5 de Junho de 2009). Quanto à CAP o Ministro afirma e com razão “…não vim para fazer a política da CAP”. Aliás, honra seja feita ao Primeiro-ministro pela sua coragem porque pela primeira vez em muitos anos desfez o mito “A CAP fazia cair todos os Ministros da Agricultura que se lhe opusessem”. Este não caiu. As relações degradaram-se entre Ministro e o Presidente da CAP ao ponto do Primeiro-ministro ter que chamar a si o relacionamento com a CAP. Será por acaso que a CAP, na presente legislatura, organizou manifestações no seu inicio e volta com elas nesta altura? As manifestações pararam porque foi evidente que não serviam para nada porque o governo não alterou a sua política. Voltam este ano porque estamos em período eleitoral, o desgaste do governo é evidente devido porque não consegue por o PR...

Um agricultor do Minho dizia-me a semana passada que tinha problemas com os seus vizinhos devido à sua vacaria estar rodeada de habitações e que hoje as pessoas não aceitam os odores e a existência de insectos decorrentes da exploração pecuária. Lamentava esta situação porque há trinta anos quando construiu a vacaria as casas mais próximas estavam a um quilómetro. Há dez anos atrás quando começaram as construções, os impactos ambientais eram os mesmos de hoje, a vizinhança não deu importância ao facto, pois a maioria dos que agora lhe criam problemas apenas queriam, à época, construir uma casinha nos terrenos da família que herdaram dos pais. Encontrava-se deprimido porque teve de cortar relações com pessoas que conviveu durante muitos anos e que pelos problemas que lhe estavam a criar só voltaria a ter um relacionamento normal com a vizinhança se encerrasse a sua exploração leiteira. Dei comigo a pensar nas pressões que sofrem os Presidentes de Câmaras Municipais e as Comissões da Res...

Falei esta tarde com um viveirista de kiwis que me dizia que a comercialização de plantas está muito abaixo das suas expectativas. Os proponentes com candidaturas aprovadas ainda não receberam os respectivos contratos que garantem as ajudas. Afirmava que sentia as pessoas estão pouco confiantes quanto ao funcionamento do PRODER e que muitas vezes lhe colocavam a seguinte questão: "Será que o Estado tem dinheiro para pagar?". Há dias dizia-me um agricultor: "O Primeiro-Ministro prometeu na Assembleia de República, em meados de Janeiro de 2009, que os contratos seriam assinados até ao fim desse mês. Em Março voltou a afirmar no mesmo local que havia atrasos nos contratos porque que estavam a ser estudados com todo o rigor. Os políticos passam atestados de demência aos portugueses pois ao fim de mais de vinte anos a tramitar ajudas todos sabemos que os contratos demoram poucos dias a serem devidamente elaborados". Em face do que vou escutando nos campos deste país, ca...

O Ministério da Agricultura está, nesta altura, a enviar cartas aos proponentes que se candidataram às ajudas ao investimento no concurso de Julho, com o objectivo de encerrar as audiências prévias de chumbos de projectos, muitos deles por erro de colocação na data do termo de operação, pois, por exemplo, em lugar de 2017 colocou-se 2012 na candidatura, apesar da VAL ser muito positiva e da TIR ter valor coerente para rentabilizar o investimento. Este indicadores muito positivos, calculados e escritos nas candidaturas não são possíveis de obter nos períodos de operação tão curtos, o que demonstra inequivocamente que no termo de operação se apresentaram anos que são erros de digitação). Ao mesmo tempo é publicada no passado dia 6 de Maio a Portaria n.º 482/2009 referente à Acção 1.1.2 do PRODER "Investimentos de Pequena Dimensão". Nestas candidaturas serão elegíveis as plantações. Assim havendo uma confusão sobre a legislação coloquei ao PRODER em 22 de Maio de 2009 o seguinte...

Notícia do Jornal Público do passado dia 3 de Junho: "Título: Polémica com Jaime Silva Paulo Portas confirma que vai à Feira de Agricultura no Sábado 03.06.2009 - 19h00 Sofia Rodrigues O líder do CDS-PP, Paulo Portas, garante que vai estar no Sábado na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, respondendo ao ministro Jaime Silva que o acusou de estar “desesperado” para fazer campanha em dia de reflexão.“Posso ir a qualquer feira, a qualquer hora que os agricultores sabem o trabalho que fizemos. O ministro não foi às últimas feiras nacionais e quando vai ainda não abriu, já fechou ou vai rodeado de seguranças”, disse Portas que começou o dia com críticas a Jaime Silva na Adega Cooperativa de Almeirim, Santarém." As trocas de palavras directas na comunicação social entre estes dois políticos servem a política agrícola portuguesa?

Passo a citar o DN de ontem com a notícia da primeira manifestação da CAP: "O primeiro protesto da Confederação da Agricultura de Portugal, depois de quatro anos sem manifestações, ficou aquém das expectativas. Em dia de feiras, semanal e do gado, a CAP escolheu Viseu para voltar a sair à rua. A manifestação foi travada pela PSP e, no final, agricultores e governador civil, que autorizou a manifestação, trocaram acusações. Manhã cedo, já os agricultores se concentravam na Feira do Gado, vigiados de perto pela PSP. O presidente da CAP prometeu "milhares de agricultores nas ruas", mas não atingiram duas centenas. Seguiram em cortejo até ao centro da cidade, mas foram barrados pela PSP. Adérito Ferreira, produtor de leite do Sátão, parou o tractor e durante duas horas agricultores e polícias travaram-se de razões. "A manifestação foi autorizada e tem que seguir", dizia Adérito. Mas a PSP não permitiu. "As máquinas não podem entrar na cidade", disse o co...

É aceitavel que um governante com a responsabilidade de tutelar a Pasta da Agricultura possa utilizar expressões "livres/correntes" do tipo da que está em título ("prémio à erva")? A frase completa transcrita da página 21 da Gazeta Rural de 31 de Maio de 2009 é a seguinte: "Pedi ao Gabinete de Planeamento para me Estudar um Prémio à Erva, para continuarmos a ter os animais nas pastagens e não em estábulos, alimentados a rações", uma vez que "os animais alimentados em pastagens é que dão o bom leite e força ás Denominações de Origem Protegidas. É uma ajuda que eu penso anunciar em breve para os agricultores se poderem candidatar. Será de aplicação já para o ano, para travarmos uma regressão em produtos que são magníficos, como o queijo da Serra, de Serpa, de Niza e os nossos queijos de cabras". O prémio à erva parece ser conjugado com os animais cabras e ovelhas produtoras de leite alimentados nas pastagens, pelo que haverá um prémio adicional ao ...

A Espaço Visual está neste monento a trabalhar na medição GPS para se fazer a avaliação de uma exploração agroflorestal constituida por 40 prédios rústicos, alguns deles ainda subdivididos em duas ou três parcelas, pois há prédios rústicos que são atravessados por caminhos públicos ou de servidão. A área da exploração terá cerca de 4 hectares de superfície agrícola útil e os restantes de superfície florestal. Trata-se de uma herança indivisa com sete herdeiros, a maior quota é de 20/48 e a menor de 1/48. Se existisse uma política agrícola que combatesse o fraccionamento das explorações agrícolas, haveria linhas de crédito de longo prazo, empréstimos com dois anos de carência e vinte oito anos de amortização, sem lugar ao pagamento de juros (estes seriam suportados pelo Estado Português), para que o herdeiro que mantivesse a exploração tivesse a possibilidade de amortizar a aquisição das restantes tornas com o dinheiro obtido na actividade agrícola. Este instrumento de apoio é na minha ...