Algumas Causas do Atraso no PRODER Investimentos
Esta manhã perguntava-me um amigo/conhecido, Director Regional de Agricultura e Pescas, qual a minha opinião sobre as razões que levam a este atraso na tramitação dos processos da Acção 1.1.1 do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR).
As causas indicadas por mim foram as seguintes:
1 – O Gestor não tem autoridade sobre as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) que fazem as análises dos projectos, estas trabalham com os meios que cada Director Regional tem disponíveis (há alguns meses atrás, um outro Director Regional queixava-se que o Sr. Ministro não lhe dava os meios humanos necessários – passado algum tempo houve concurso para novas admissões de pessoal; se tudo dependesse do PRODER, o gestor teria autonomia para contratar de imediato e consequentemente, o processo estaria mais avançado).
2 – As equipas das DRAP que analisam candidaturas são constituídas maioritariamente por membros sem experiência em projectos de investimento.
3 – A formação e informação dada pelo PRODER às DRAP não é a adequada para as necessidades. A aplicação informática onde corre as análises das candidaturas nem sempre funcionou e foi causa de grandes atrasos.
4 – Os concursos são nacionais, o que acarreta se houver uma DRAP que tenha um número muito elevado de candidaturas face às restantes, todas as candidaturas têm que esperar pela última que seja aprovada.
5 – A alteração de Gestor, nesta altura, vai trazer uma maior instabilidade ao processo, porque quem entrar de novo vai precisar de tempo para perceber a “máquina do PRODER”.
As causas indicadas por mim foram as seguintes:
1 – O Gestor não tem autoridade sobre as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) que fazem as análises dos projectos, estas trabalham com os meios que cada Director Regional tem disponíveis (há alguns meses atrás, um outro Director Regional queixava-se que o Sr. Ministro não lhe dava os meios humanos necessários – passado algum tempo houve concurso para novas admissões de pessoal; se tudo dependesse do PRODER, o gestor teria autonomia para contratar de imediato e consequentemente, o processo estaria mais avançado).
2 – As equipas das DRAP que analisam candidaturas são constituídas maioritariamente por membros sem experiência em projectos de investimento.
3 – A formação e informação dada pelo PRODER às DRAP não é a adequada para as necessidades. A aplicação informática onde corre as análises das candidaturas nem sempre funcionou e foi causa de grandes atrasos.
4 – Os concursos são nacionais, o que acarreta se houver uma DRAP que tenha um número muito elevado de candidaturas face às restantes, todas as candidaturas têm que esperar pela última que seja aprovada.
5 – A alteração de Gestor, nesta altura, vai trazer uma maior instabilidade ao processo, porque quem entrar de novo vai precisar de tempo para perceber a “máquina do PRODER”.
Comentários
Relativamente ao tema, a minha dúvida centra-se fundamentalmente na estratégia que irá ser seguida pelo novo gestor do PRODER. Com as dificuldades inerentes da entrada num comboio que já partiu, a “instabilidade” pode advir não do “tempo necessário para perceber a máquina do PRODER” mas pela falta de tempo para a perceber e a necessidade de apresentar resultados, sob pena de parar "a máquina", que de si já parece quase estática face às necessidades e janelas de oportunidade.
Miguel Pinto