Proposta para o PRODER Pagar nos Próximos 3 Meses as Ajudas ao Investimento
Dado o atraso no pagamento das ajudas ao investimento, um amigo deu-me hoje a ideia de que precisamos de um político que faça os pagamentos das ajudas sem a apresentação prévia dos respectivos comprovativos.
Assim, a minha proposta é a seguinte: para os projectos contratados o IFAP faria um pagamento antecipado de pelo menos 50% do valor das ajudas, assumindo o proponente o compromisso de entregar os comprovativos no prazo de um ano. Esta proposta certamente que teria ser aprovada pela Comissão Europeia e objecto de alguma alteração na legislação nacional. O risco de haver incobráveis não me parece alto, pois todos sabemos que em caso de incumprimento contratual das ajudas, as verbas a repor são dívida fiscal (o Estado tem uma panóplia muito eficaz de mecanismos para as cobrar). A grande vantagem que obteria é que faria chegar dinheiro aos agricultores no curto prazo (antes das eleições).
Caso contrário, é preciso elaborar os pedidos de pagamento, carregá-los no sistema informático do IFAP, entregar os documentos em papel na Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP), esperar que a DRAP valide a documentação, que informe o IFAP que pode pagar e por último, que o IFAP faça o crédito na conta do beneficiário. Na melhor das hipóteses, carregando um pedido de pagamento na 2.ª quinzena de Julho quando é que o dinheiro chegará à conta do agricultor?
Assim, a minha proposta é a seguinte: para os projectos contratados o IFAP faria um pagamento antecipado de pelo menos 50% do valor das ajudas, assumindo o proponente o compromisso de entregar os comprovativos no prazo de um ano. Esta proposta certamente que teria ser aprovada pela Comissão Europeia e objecto de alguma alteração na legislação nacional. O risco de haver incobráveis não me parece alto, pois todos sabemos que em caso de incumprimento contratual das ajudas, as verbas a repor são dívida fiscal (o Estado tem uma panóplia muito eficaz de mecanismos para as cobrar). A grande vantagem que obteria é que faria chegar dinheiro aos agricultores no curto prazo (antes das eleições).
Caso contrário, é preciso elaborar os pedidos de pagamento, carregá-los no sistema informático do IFAP, entregar os documentos em papel na Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP), esperar que a DRAP valide a documentação, que informe o IFAP que pode pagar e por último, que o IFAP faça o crédito na conta do beneficiário. Na melhor das hipóteses, carregando um pedido de pagamento na 2.ª quinzena de Julho quando é que o dinheiro chegará à conta do agricultor?
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