Concursos para Apoios aos Investimentos na Agricultura e na Agro-Indústria
Estão abertos entre 19 de Junho a 15 de Setembro de 2009, os seguintes concursos para apoio ao investimento nas Explorações Agrícolas e nas Actividades Agro-Indústriais:
1 - Modernização e Capacitação das Empresas - Sector do Olival Tradicional para os Territórios abrangidos pelas Denominações de Origem Protegidas (DOP) de Trás-os-Montes e Beira Interior
As tipologias de intervenção a apoiar dizem respeito a investimentos da componente 1 que incidam sobre olivais com uma densidade inferior a 230 árvores por hectare, realizados nas condições reconhecidas para DOP e cujos montantes elegíveis sejam superiores a 25 000 euros.
2 - Modernização e Capacitação das Empresas - Sector do Leite
Objectivos
Promover o processo de modernização, capacitação e redimensionamento das explorações pecuárias, através, através do aumento da eficiência das actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado, mediante a criação de novas explorações e melhoria das já existentes;
Melhorar o desempenho ambiental das explorações leiteiras, promovendo a valorização dos efluentes ou a adopção de técnicas que conduzam à minimização dos impactes ambientais;
Adaptar as explorações ao novo regime jurídico para a actividade (REAP) no que respeita à gestão dos efluentes pecuários, nomeadamente o redimensionamento da capacidade de armazenagem.
Os apoios a conceder neste concurso dizem respeito a investimentos associados à produção de leite (Componente 1)Estes apoios serão concedidos tendo em consideração o estabelecido no Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP)A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 30 milhões de euros.
3 - Modernização e Capacitação das Empresas - 3º Concurso
Objectivos
Promover o processo de modernização, capacitação e redimensionamento das empresas do sector agro-alimentar, através do aumento da eficiência das actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado;
Promover o desenvolvimento da competitividade das fileiras, privilegiando as fileiras estratégicas, nomeadamente pela introdução de inovação;
Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
Beneficiários
Pessoas singulares ou colectivas que exerçam a actividade agrícola.
Pequenas e médias empresas de transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas, ou empresas que tenham menos de 750 empregados ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de Euros. Os beneficiários da Componente 2 devem enquadrar-se nos Sectores de Actividade Abrangidos pelo PRODER.
Dotação Orçamental: A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 80 milhões de euros Forma e Limites dos Apoios Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis. Os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso são:
Produção primária de produtos agrícolas (componente 1) – 500 000 euros
Transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas (componente 2) – 2 000 000 euros Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível no site do PRODER. Para a componente 1, devem conter ainda a localização e a delimitação geográfica dos investimentos, que pode ser obtida junto das Salas de Atendimento do Parcelário do IFAP, I.P.
1 - Modernização e Capacitação das Empresas - Sector do Olival Tradicional para os Territórios abrangidos pelas Denominações de Origem Protegidas (DOP) de Trás-os-Montes e Beira Interior
As tipologias de intervenção a apoiar dizem respeito a investimentos da componente 1 que incidam sobre olivais com uma densidade inferior a 230 árvores por hectare, realizados nas condições reconhecidas para DOP e cujos montantes elegíveis sejam superiores a 25 000 euros.
2 - Modernização e Capacitação das Empresas - Sector do Leite
Objectivos
Promover o processo de modernização, capacitação e redimensionamento das explorações pecuárias, através, através do aumento da eficiência das actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado, mediante a criação de novas explorações e melhoria das já existentes;
Melhorar o desempenho ambiental das explorações leiteiras, promovendo a valorização dos efluentes ou a adopção de técnicas que conduzam à minimização dos impactes ambientais;
Adaptar as explorações ao novo regime jurídico para a actividade (REAP) no que respeita à gestão dos efluentes pecuários, nomeadamente o redimensionamento da capacidade de armazenagem.
Os apoios a conceder neste concurso dizem respeito a investimentos associados à produção de leite (Componente 1)Estes apoios serão concedidos tendo em consideração o estabelecido no Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP)A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 30 milhões de euros.
3 - Modernização e Capacitação das Empresas - 3º Concurso
Objectivos
Promover o processo de modernização, capacitação e redimensionamento das empresas do sector agro-alimentar, através do aumento da eficiência das actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado;
Promover o desenvolvimento da competitividade das fileiras, privilegiando as fileiras estratégicas, nomeadamente pela introdução de inovação;
Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
Beneficiários
Pessoas singulares ou colectivas que exerçam a actividade agrícola.
Pequenas e médias empresas de transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas, ou empresas que tenham menos de 750 empregados ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de Euros. Os beneficiários da Componente 2 devem enquadrar-se nos Sectores de Actividade Abrangidos pelo PRODER.
Dotação Orçamental: A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 80 milhões de euros Forma e Limites dos Apoios Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis. Os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso são:
Produção primária de produtos agrícolas (componente 1) – 500 000 euros
Transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas (componente 2) – 2 000 000 euros Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível no site do PRODER. Para a componente 1, devem conter ainda a localização e a delimitação geográfica dos investimentos, que pode ser obtida junto das Salas de Atendimento do Parcelário do IFAP, I.P.
Comentários