Porque não consegue Portugal ser auto-suficiente em hortofrutícolas?

1- Ausência de política ajustada à agricultura portuguesa.
Deveriam ser fixadas metas para superfícies, produtividades médias, dimensão da economia de escala para a realidade portuguesa para as explorações agrícolas e entrepostos agro-industriais e tipo de produto em cada uma das fileiras e Sub-Fileiras (fruto a fruto, hortícola a hortícola, azeite, etc.). Em função das metas definir instrumentos de política para motivar os players a exercer a sua actividade económica. Isto não existe deixou-se que o mercado exercesse a sua acção de uma maneira cega. A política portuguesa resume-se a aplicar a PAC á agricultura portuguesa, hoje dá-se subsídio para plantar e amanhã incentiva-se o arranque. Incentiva-se a reforma antecipada dos agricultores, o ministro seguinte (actual) corta estas ajudas para manter os idosos a exercerem alguma actividade económica e diminuir os custos na segurança social. Privilegiam-se as ajudas ao rendimento em detrimento das ajudas ao investimento.
Um caso concreto: Em 2005 com 30 milhões de euros de PIDAC seriam implementados milhares de projectos, sobretudo no interior do país, correspondentes a 150 milhões de euros de investimento, que criariam milhares de postos de trabalho, em milhares de explorações/microempresas. O governo tomou a decisão política para combater o deficit que seria preferível devolver o dinheiro a Bruxelas do que empregá-lo nos investimentos do campo (comparticipação nacional é de 20 a 30% do financiamento da UE). Quanto teria gerado este dinheiro (30 M€) em IVA, comparticipações para a Segurança Social, em exportações, substituição de importações? Não seria rapidamente recuperado? Tomaram a “decisão cega”, pois não realizaram os estudos de oportunidade das alternativas.
Em Novembro passado devido à crise a Comissão Europeia autorizou o aumento do deficit. Consequentemente, o governo teve a possibilidade dei recuperar as verbas dos projectos AGRO descrito em i.. O que poderia fazer? Qual das hipóteses seguintes o Ministro da Agricultura aprovou?
a) Aprovar uma dezena de grandes candidaturas, nas quais teria a certeza que os investimentos e pedidos de pagamento estariam realizados até 30 de Abril, o que dada a insuficiência de recursos humanos na equipa de tramitação do AGRO seria o mais recomendável, pois conseguiria cumprir os prazos impostos por Bruxelas (se não os cumprir a UE não paga a sua quota parte das ajudas financeiras).
b) Aprovar todas as candidaturas de 2005, tendo os agricultores que executar os investimentos (têm por base orçamentos de 2005, os quais estão desajustados face aos valores dos custos de investimentos actuais) e pedidos de pagamento até 30 de Abril e correndo o risco que uma parte dos agricultores se atrasem (por o prazo de execução ser muito curto) e por outro lado, que os próprios serviços do AGRO se atrasem por não terem os meios humanos suficientes para tramitar tantas candidaturas (neste momento há pedidos de pagamento com anos de atraso na transferência do dinheiro para os agricultores porque os serviços do AGRO não os conseguem tramitar)
2 - Não podemos suprir a 100% as importações porque há períodos do ano em que não podemos produzir sobretudo frutas (temos que importar maçãs, peras, kiwis, etc. do hemisfério sul que produz em contra estação). O objectivo será que a balança de transacções seja positiva, isto é que o valor das N/ exportações ultrapasse o contra valor das importações e não a auto-suficiência quantitativa. Para tal temos que montar uma estratégia global que privilegie as exportações. Portugal tem que produzir como prioridade aqueles produtos em que somos mais competitivos do ponto de vista económico (produtos mediterrânicos: vinho, azeite, hortofrutícolas, produtos da agricultura biológica, etc.) em detrimento de outros produtos que podemos comprar no mercado internacional a preços mais baratos que produzidos em Portugal (exemplo: cereais). Teria que se utilizar a riqueza criada pelas exportações para comprar os outros produtos que têm um custo de produção caro em Portugal.

A quem compete liderar e motivar os agentes económicos para a estratégia da exportação com conta peso e medida? Aos responsáveis políticos. O que fazem em prol desta acção de liderança? Nada. Andam a reboque da realidade e do mercado.

Comentários

José Silva disse…
Esta Agenda promete...

Agenda AICEP

http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx

17 de Junho – O administrador da AICEP, José Vital Morgado, irá participar no evento “Breakfast Meeting” “Comércio Internacional – Desafios e Oportunidades”, a realizar no Sheraton Lisboa Hotel & Spa, organizado pela Deloitte e pela SAP.

17 de Junho - AICEP apoia a organização e participa no Seminário "Espanha - Um mercadopara as empresas portuguesas - Comunidade da Catalunha e Empreendedorismo Ibérico" a decorrer no Palácio da Bolsa (Porto). Programa / Ficha de inscrição Mais informações em www.cgd.pt/empresas. Inscrições em oportunidadesespanha@cgd.pt

18 de Junho - Apresentação, pela AICEP, dos temas "Apoios à Exportação e Sistema de Incentivos à Internacionalização” e “ O Mercado Americano” no Ciclo de Conferências “Estratégias de Crescimento num Mundo Global - Exportação/ Internalização”, No Auditório da FLAD, em Lisboa.

19 de Junho - AICEP organiza “ABC MERCADO África do Sul” na DREN, no Porto.

22 de Junho - AICEP organiza “ABC MERCADO Moçambique” na NERLEI, em Leiria.
José Martino disse…
Seria interessante sabermos se o comércio de produtos agrícolas tem lugar nos eventos indicados?
José Silva disse…
Um contacto com a AICEP poderá ser uma pista, tal como com oportunidadesespanha@cgd.pt

Oportunamente, iremos sabendo mais possibilidades.
José Silva disse…
A CGD e a CHP aceitam a inscrição de qualquer empresa.

Aguardo resposta da AICEP.
José Silva disse…
Que entretanto chegou: é só inscrever as empresas e aparecer.

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