Isto está mau para fazer agricultura e as ajudas ProDeR para os jovens agricultores

umSerVisionário disse:

"Bom dia.
Em primeiro lugar gostaria de felicitar o Eng. José Martino pelo serviço público que aqui presta, em substituição (possível) do Estado (de todos os governos pós 25 de Abril) por défice de estratégia (nacional e regional) para a Agricultura (que é um sector de actividade!), sobretudo no que toca à tipologia da produção ("o que produzir?") e à localização do profissional na cadeia de valor ("produzir e/ou comercializar?" qual a lógica e os porquês).
A agravar, o facto da nossa estrutura fundiária ser tão fragmentada e a maior parte dos agricultores não serem profissionais (> 95% pelo menos), mas sim de subsistência, exaustos, vindos de uma luta por satisfazer a necessidade mais básica que é a alimentação (sobretudo pré 25 de Abril). Só quem conhece o interior do país e as algumas freguesias das ilhas é que conhece a realidade que falo e que é o verdadeiro contexto de Portugal. A agravar ainda mais o facto de muitas freguesias tenderem para o desaparecimento, fruto da centralização dos investimentos.
Falamos então de Desenvolvimento Rural (que parece um chavão político mas não o é) onde é gritante não haver política nacional e regional. As cooperativas não funcionam (pior, muitas delas servem para encher os bolsos de nomeados pelos partidos para funcionarem como ponto de controlo de poder), não evoluíram para a lógica do mercado global, obviamente que assim não escoam, se é muito mais barato importar. Obviamente que dizer que importamos tudo é mentira, há agricultores com coeficientes de produção do melhor da Europa e do Mundo. Espero que sejam os novos agricultores (jovens com formação) que possam mudar a agricultura, já que este ajustamento económico pelo menos está a servir para isso (esquecendo o Desenvolvimento Rural).

Gostaria então de colocar agora as seguintes questões:

1) A 30 de Novembro, o programa SP1 - Competitividade (= peq. investimentos, modernização e capacitação, e jovens agricultores) evoluiu para uma taxa de compromisso de 103% e taxa de contratação de 100%. Sabe-nos dizer se está prevista uma alocação de fundos que provoque consequentemente a diminuição da taxa de compromisso, permitindo assim a instalação de mais jovens agricultores?. É que concluo a minha formação superior em Agronomia em Setembro do próximo ano e vejo que me calha mal tendo em conta esta taxa de compromisso, esta PAC ter o fim em 2013, e tal como o que disse o engenheiro num post anterior, a deadline de 4 a 6 meses para a aprovação (contratação) de novos projectos. Será que devo então apresentar um projecto (jovem agricultor) no primeiro ou segundo trimestre de 2013? Se for aprovado, o Estado tem obrigatoriedade de ter fundo para a execução a 100%?

2) Tentei obter a resposta à pergunta mas não consegui: O prémio de instalação é pago quantos meses após a aprovação do projecto? A dinâmica do investimento e reembolso consequente de 3 em 6 meses percebi globalmente, aqui, pelos seus posts.

Obrigado e peço desculpa pelo texto longo,
Artur Pinhata,
Vale do Boi, Alfândega da Fé"


Comentários:

1 - Entendo que todos temos de trabalhar com a realidade e especificidade das agriculturas de Portugal para obtermos melhores resultados: a dimensão das explorações, parcelamento, agricultores, empresários, formação, ministério da agricultura, etc. e que devemos trabalhar, montar processos para obter melhores resultados. Pela minha pessoa posso afirmar que faço o que está ao meu alcance e "mais alguma coisa...", tento inovar, romper, improvisar, tentar, convencer, escrever, falar, persuadir, atuar fora da caixa, etc. com o objetivo de criar massa crítica, um grupo de gente de boa vontade para formar uma equipa que mude a realidade. Temos de conseguir que as pessoas tenham competências para desenvolverem com sustentabilidade económica e ambiental as sua explorações agrícolas.

2 - O desafio é: com a realidade que cada um de nós tem pela frente, deve fazer mais e melhor! Não são os outros, não é o ministério da agricultura, não são as cooperativas, é cada um de nós. "O que posso concretamente fazer por Portugal, pela minha região, pela minha terra, pela minha família, por mim próprio?" = "O que posso fazer de excelente pela minha pessoa?"


3 - No subprograma 1 do ProDeR, apoios ao investimento na ótica da competitividade, há uma taxa de compromisso acima de 100% porque o governo decidiu e bem, aprovar projetos em overbooking porque infelizmente a taxa de execução dos investimentos na melhor da hipóteses é de 80%, ou seja se o governo tivesse decidido não correr riscos, aprovando os projetos de acordo com o orçamento disponível, teria muitos milhões de euros para devolver a Bruxelas, porque a União Europeia adianta ajudas e caso não sejam gastas terão que ser devolvidas e serão atribuídas a outros países.


4 - Acho que deve submeter o seu projeto no primeiro trimestre de 2013 porque dentro do quadro da previsão possível é de contar, por um lado há desistência de projetos e noutros casos, há subinvestimento, os valores apresentados nos pedidos de pagamento são muito inferiores aos valores orçamentados e contratualizados. O seu projeto sendo aprovado e contratado, porque há orçamento disponível, ou seja, está assumido que o Estado Português lhe irá pagar as ajudas nas condições indicadas pelo contrato de ajudas.


5 - Após receber o contrato assinado, será disponibilizado na base de dados do IFAP o quadro para carregamentos dos pedidos de pagamento do prémio das ajudas e este sendo submetido, dentro de 1,5 a 3 meses terá o valor do prémio de instalação como jovem agricultor creditado na sua conta bancária  

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