LINHA DE CRÉDITO 300 M€ PARA APOIO JOVENS AGRICULTORES


Ontem foi apresentada pela Sra. Ministra da Agricultura uma nova linha de crédito de apoio aos jovens agricultores. O que sabe sobre este assunto? Irá ser um apoio interessante, uma mais valia para os jovens agricultores que se querem instalar na agricultura?

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1.  A linha de crédito que foi apresentada ontem dia pela ministra da agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) a Linha de Crédito com garantia de mais de 300 milhões de euros para investimento na Agricultura que também inclui os jovens agricultores.
2.  Esta linha de crédito é uma estratégia por parte do Estado Português e da União Europeia para alavancar os fundos financeiros do PDR 2020, porque com 20 M€ de garantia deste fundo consegue garantir os 300M€ que o Banco Europeu de Investimento irá emprestar a 4 bancos parceiros: Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, BPI e Santander.
3.  Esta metodologia de financiamento é uma forma experimental de apoios ao investimento para a agricultura, o qual se tiver sucesso será aplicado  no próximo período de programação da Política Agrícola Comum (PAC)».
4.  Esta linha de apoio será tramitada nos bancos e estes irão emprestar até 70% do investimento. Terá de haver uma candidatura ao prémio junto do PDR2020 e para obter documento conforto para o promotor ter direito a ser apoiado pelos bancos no âmbito desta linha de apoio.
5.  O empréstimo terá um período de carência, alguns anos em que há lugar ao pagamento de juros e o período de amortização, sendo que o somatório de ambos os períodos de tempo não podem passar 15 anos.
6.  Nas palavras da Ministra «Estas circunstâncias conduzem à implementação de um instrumento financeiro que, mobilizando os recursos já alocados na programação inicial do PDR 2020, propicia a alavancagem de um volume de financiamento muito superior».
7.  A alavancagem de 20,07M€ de garantia do PDR2020 permitem emprestar 300 M€, pois a Comissão Europeia concedeu um financiamento adicional através do Plano Juncker (FEIE) no montante de 15 milhões de euros, disponibilizado diretamente às Instituições Financeiras.
8.  As linhas gerais de aplicação deste instrumento financeiro são as seguintes:
- Até final de 2023 – prazo para a contratação de novos empréstimos garantidos;  
– Entre o início de 2024 e o final de 2035, para amortização dos empréstimos contratados.
9.  O explicitado em 8. quer dizer que só nalgumas circunstâncias o empréstimo pode ter 15 anos de duração.
10.               Este apoio financeiro trata-se de um empréstimo bancário em que todo o capital cedido pelo banco terá que ser devolvido.
11.               Tenho expetativa que a taxa de juros seja zero ou muito perto de zero.
12.               As comissões de empréstimo e os respetivos impostos deverão ser zero ou insignificantes.
13.               Para jovens agricultores deveria haver um prémio de atingir os objetivos em que 20 a 30% do valor do investimento não deveria ser devolvido caso os objetivos do plano de negócio fossem atingidos.
14.               O indicado em 13. faz sentido na 1:ª instalação de jovens agricultores porque pelos estudos que tenho feito para as principais atividades agrícolas, o montante indicado é necessário para rentabilizar o investimento quando se trata de um inicio de atividade, a escala da produção não é muito elevada e o valor acrescentado pelas produções é limitado pelo preço das produções decorrente da concorrência do mercado internacional. É de ter em conta que quando se trata da 1.ª instalação a dimensão não deve ser muito grande porque há elevado risco do projeto falhar por inexperiência do promotor e neste caso o jovem terá de abrir falência pessoal.    

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